Câmara dos Deputados

Câmara

Comissões de Previdência e Trabalho cancelam debate sobre trabalho infantil digital

As comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Trabalho da Câmara dos Deputados cancelaram o debate que fa...

16/03/2026

CPMI do INSS cancela oitiva de ex-presidente da Contag marcada para esta segunda-feira

13/03/2026

Projeto prevê punições mais rigorosas por atraso em obras do Minha Casa, Minha Vida

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

13/03/2026

Câmara

Comissão aprova suspensão de edital para eleição do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas

Proposta segue em análise na Câmara

13/03/2026

Câmara

Comissão debate proposta que pune com mais rigor atraso em entregas do Minha Casa, Minha Vida

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (17), audiência pública para debater o Projeto de Lei 4757/...

13/03/2026

Câmara

Comissão aprova sala exclusiva no IML para atender crianças e adolescentes vítimas de violência

Proposta segue em análise na Câmara

13/03/2026

Câmara

Comissão aprova norma para coleta e doação de moedas lançadas em espelhos d’água por turistas

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

12/03/2026

Câmara

Comissão aprova proposta que fixa prazo de 50 dias para recebimento da notificação de multa

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

12/03/2026

Câmara

Comissão realiza audiência para debater a valorização da clínica médica; participe

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (17), às 10 horas, no plenário 7, audiência pública sobre a valorização da clíni...

12/03/2026

Câmara

Comissão aprova projeto que faz distinção entre câmbio manual e automático na CNH

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

12/03/2026

Câmara

Comissão aprova projeto que cria programa para melhoria das estradas vicinais

Para virar lei, a proposta terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

12/03/2026

Câmara

Câmara aprova projeto que institui mobilização nacional pelo fim da violência e do racismo contra mulheres

Proposta prevê 21 dias anuais de ativismo; texto segue para o Senado

12/03/2026

Câmara

Câmara aprova criação de política nacional de assistência jurídica às vítimas de violência

Proposta será enviada ao Senado

12/03/2026

Câmara

Comissão aprova criação de adicional de 30% para profissionais de saúde em áreas de risco e conflito

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

11/03/2026

Câmara

Comissão aprova projeto que prevê aplicação rápida de medidas protetivas de natureza cível para a mulher

A proposta deverá seguir para sanção presidencial, a menos que haja recurso para análise no Plenário da Câmara

11/03/2026

Câmara

Projeto reforça proteção de imagem de crianças e adolescentes na internet

Proposta em análise na Câmara dos Deputados obriga plataformas a remover reproduções de conteúdos e facilita combate a deepfakes

11/03/2026

Câmara

Comissão aprova aumento de pena para crime de extorsão em caso de tomada forçada de propriedades

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

11/03/2026

Comissões de Previdência e Trabalho cancelam debate sobre trabalho infantil digital

CPMI do INSS cancela oitiva de ex-presidente da Contag marcada para esta segunda-feira

Comissão de Saúde aprova regionalização de serviços para diagnóstico de autismo

Comissão aprova Anna Nery como patrona da enfermagem no Brasil

Comissão debate resultados do Enamed 2025; participe

Projeto prevê punições mais rigorosas por atraso em obras do Minha Casa, Minha Vida

Comissão aprova suspensão de edital para eleição do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas

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