Câmara dos Deputados | A Notícia Digital

Câmara

Comissão debate primeiro contrato com jovens atletas; participe

Projeto de lei em análise na Câmara busca garantir às entidades formadoras o direito de preferência na celebração do primeiro contrato

20/03/2026

Comissão aprova readaptação de policiais e bombeiros com deficiência em funções administrativas...

20/03/2026

Medida provisória abre crédito de R$ 10 bilhões para reduzir preço do diesel

20/03/2026

Comissão aprova projeto para ampliar prioridade no atendimento de saúde à pessoa com deficiência

20/03/2026

Comissão debate importância das rádios comunitárias para o comércio local

Câmara

Comissão debate financiamento para energia renovável diante de cortes de geração

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados discute na terça-feira (24) alternativas de financiamento para o setor de energia renovável d...

20/03/2026

Câmara

Comissão externa debate pirataria no mercado de apostas on-line

A Comissão Externa sobre os Atos de Pirataria e a Agenda do "Brasil Legal" discute na terça-feira (24) a pirataria no mercado de apostas on-line e ...

20/03/2026

Câmara

Agenda Legislativa da Indústria será lançada na terça no Congresso

O Congresso Nacional se reúne em sessão solene na próxima terça-feira (24) para o lançamento da Agenda Legislativa da Indústria 2026. O evento come...

20/03/2026

Câmara

Comissão aprova substituição de faróis originais de veículos por lâmpadas LED

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

20/03/2026

Câmara

Projeto aprovado em comissão permite que motorista com CNH tipo B dirija carros elétricos de até 4.250 kg

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

20/03/2026

Câmara

Comissão aprova monitoramento de presos com uso de câmeras, GPS e biometria

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

20/03/2026

Câmara

Comissão aprova seis projetos que criam datas comemorativas

As propostas deverão seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara

20/03/2026

Câmara

Relator diz que regulamentação de percentual de cacau no chocolate protege o consumidor; ouça a entrevista

O texto aprovado pelos deputados nesta semana com os percentuais ainda precisa ser analisado pelos senadores

19/03/2026

Câmara

Câmara aprova projeto que amplia financiamento de ações contra a estiagem; texto vai ao Senado

A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão deliberativa desta quinta-feira (19), projeto de lei que inclui de forma expressa a Operação Carro-Pipa e...

19/03/2026

Câmara

Projeto aprova acordo entre Brasil e China na produção cinematográfica

Pela Constituição, os acordos devem ser aprovados pelo Congresso Nacional

19/03/2026

Câmara

MP destina R$ 1,3 bilhão para municípios atingidos por fortes chuvas neste ano

Recursos serão destinados principalmente para municípios de Minas Gerais

19/03/2026

Câmara

Audiência pública na Câmara discute desdobramentos da COP30

A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (24) audiência pública para discutir o...

19/03/2026

Câmara

Projeto incentiva inclusão de pessoas idosas com deficiência física no esporte

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

19/03/2026

Câmara

Plenário pode votar projeto que permite que fundo de calamidade pública financie Operação Carro-Pipa

Deputados também podem votar projetos de decreto legislativo que aprovam acordo de coprodução cinematográfica e audiovisual

19/03/2026

Câmara

Plenário pode votar projeto que que fundo de calamidade pública financie Operação Carro-Pipa

Deputados também podem votar projetos de decreto legislativo que aprovam acordo de coprodução cinematográfica e audiovisual

19/03/2026