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Plenário pode votar reajuste para segurança do DF e regras para transferência de veículos

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Plenário pode votar reajuste para segurança do DF e regras para transferência de veículos

Sessão desta quinta-feira está agendada para as 10 horas

Câmara aprova projeto que permite quebra de sigilo bancário para fixar pensão alimentícia

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Projeto cria política nacional para uso público de milhas de passagens aéreas

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Projeto obriga empresas a informar em 5 dias úteis solução de demandas no SAC

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Comissão aprova projeto que garante lazer inclusivo para crianças com deficiência

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Comissão pode votar hoje medida provisória que reajusta salários de policiais e bombeiros do DF

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A comissão mista da Medida Provisória 1326/25 reúne-se nesta quarta-feira (25) para discutir o parecer do relator, Rafael Prudente (MDB-DF).A MP ...

Comissão debate violência contra mulheres negras e indígenas

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A Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher promove, nesta quarta-feira (25), audiência pública para discutir a violência contra mulher...

Comissão aprova projeto que amplia penas para o crime de bullying

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Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara homenageia CNPq pelos seus 75 anos; deputado cobra mais recursos para pesquisa

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Representante da Academia Brasileira de Ciências afirma que o corte de investimentos em pesquisas compromete soberania nacional

Comissão aprova projeto que cria programa de incentivo à energia oceânica

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que torna obrigatória advertência em celulares sobre prejuízos de uso excessivo

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Para virar lei, o texto do Senado terá de ser aprovado pela Câmara sem alterações

Comissão aprova isenção de impostos para catadores de vidros e plásticos

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que estabelece preferência a produto e serviço nacional em licitação

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A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Comissão aprova repasse direto de verbas para fundações de apoio e flexibiliza taxas administrativas

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria marco legal de atenção às vítimas de escalpelamento

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Escalpelamento é o arrancamento brusco do couro cabeludo; a Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Comissão aprova projeto que destina dinheiro de leilão de carro abandonado ao fundo do pré-sal

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Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta de validade para autorização de viagem internacional de crianças

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Período que menor de idade poderá ficar no exterior com apenas um dos pais deverá ser inferior a um ano

Comissão especial debate formação de condutores no Brasil

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A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa mudanças no Código de Trânsito Brasileiro , previstas no PL 8085/14 , debate, nesta quart...

Comissão de Constituição e Justiça discute fim da escala 6X1 e redução da jornada de trabalho

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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (24) para discutir pr...

Comissão aprova projeto com prazo de 30 dias para depoimento especial de crianças vítimas de violência

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Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores e sancionado pelo presidente da República.

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