Câmara dos Deputados | A Notícia Digital

Câmara

Câmara aprova pena de prisão de até 40 anos para crime de homicídio vicário

Trata-se do assassinato de filhos ou outros parentes cometido com a intenção de causar sofrimento à mulher

19/03/2026

Câmara aprova aumento de pena para furto, roubo, receptação e latrocínio

18/03/2026

Projeto cria testamento simplificado gratuito para bens digitais, como contas em redes sociais

18/03/2026

Projeto proíbe interferência de gestores escolares na avaliação de estudantes

18/03/2026

Projeto inclui incentivo ao esporte feminino entre objetivos do Fundo Nacional do Esporte

Câmara

Debatedores divergem sobre modelo de exame de proficiência médica

Audiência na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados expôs consenso sobre avaliação e divergências sobre punições e modelo de exame

18/03/2026

Câmara

Câmara aprova medidas para coibir "golpe do falso advogado

Proposta será enviada ao Senado

18/03/2026

Câmara

Câmara aprova projeto que obriga companhias aéreas a dar assistência a familiares de vítimas de acidentes

Proposta será enviada ao Senado

18/03/2026

Câmara

Câmara aprova regime de urgência para 12 projetos de lei

Propostas poderão ser votadas diretamente no Plenário

18/03/2026

Câmara

Câmara aprova projeto que regulamenta percentual de cacau em chocolates

Proposta foi alterada pelos deputados e retorna ao Senado para nova votação

18/03/2026

Câmara

Câmara aprova autorização para estabelecimento comercial divulgar imagens de pessoas flagradas cometendo crime

Proposta será enviada ao Senado

18/03/2026

Câmara

Projeto fixa em 15 dias o prazo para empresa responder a reclamações de consumidores

Texto prevê prazo de cinco dias para fornecedores de serviços essenciais, como energia elétrica e água

17/03/2026

Câmara

Deputados podem votar novo regime para socorrer ou liquidar bancos

Também estão na pauta propostas sobre direitos das pessoas com TDAH, violência contra a mulher, rotulagem de chocolates e fraudes eletrônicas

17/03/2026

Câmara

Deputado elogia legislação de proteção ao consumidor, mas chama a atenção para golpes na internet; ouça a entrevista

Código de Defesa do Consumidor tem mais de três décadas

17/03/2026

Câmara

Comissão especial discute segurança viária e mudanças no Código de Trânsito Brasileiro

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (PL 8085/14) realiza, nesta quarta-feira (18),...

16/03/2026

Câmara

Comissão convoca Mauro Vieira para prestar esclarecimentos sobre guerra no Oriente Médio

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (18), reunião para ouvir o ministro das ...

16/03/2026

Câmara

Comissão aprova novas regras sobre a oferta de veículos adaptados em serviços de transporte

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

16/03/2026

Câmara

Morre, aos 58 anos, o ex-deputado federal Professor Paulo Fernando

Morreu no último sábado (14), aos 58 anos, o ex-deputado federal Professor Paulo Fernando (Republicanos-DF). Advogado, jornalista e professor, ele ...

16/03/2026

Câmara

Comissão aprova proteção a mulheres antes de revogar medidas

Para virar lei, o projeto de lei precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores

16/03/2026

Câmara

Medida provisória reduz preço do diesel para enfrentar alta do petróleo

Produtores e importadores terão que provar que o desconto foi transferido para os consumidores finais

16/03/2026