Câmara dos Deputados | A Notícia Digital

Câmara

Comissão aprova prioridade de oferta de alimentos para mulheres vítimas de violência

Locais como casas-abrigos terão preferência no recebimento de suprimentos do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional

15/04/2026

Relator confirma parecer favorável ao fim da escala 6x1; texto pode ser votado hoje em comissão da C...

15/04/2026

Projeto vincula cota mínima de candidatas à proporção de mulheres na população

15/04/2026

Comissão aprova incentivos para distribuidoras reduzirem o desperdício de água tratada

15/04/2026

Comissão debate impactos do contingenciamento orçamentário na defesa agropecuária

Câmara

Comissão aprova projeto que estabelece critérios para identificar déficit habitacional nos municípios

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

15/04/2026

Câmara

Inclusão de injeção semestral contra o HIV no SUS esbarra em preço alto, aponta debate

O Lenacapavir é defendido como a principal solução para reduzir o estigma e o abandono da prevenção diária por comprimidos

15/04/2026

Câmara

Câmara elege Odair Cunha para vaga de ministro do TCU

Indicação do nome do deputado será enviada para votação no Senado

15/04/2026

Câmara

Comissão aprova projeto que prevê indenização a entidades formadoras de jovens atletas

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

14/04/2026

Câmara

Comissão aprova projeto que padroniza sinalização em rodovias federais concedidas

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

14/04/2026

Câmara

Comissão aprova projeto que agiliza pensão por morte de policiais mortos em serviço

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

14/04/2026

Câmara

Comissão aprova uso de recursos de royalties do petróleo para qualificação profissional

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

14/04/2026

Câmara

Comissão aprova projeto que isenta de punição dono de imóvel rural por incêndio involuntário

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

14/04/2026

Câmara

Comissão aprova proposta de recolocação de município e estado nas placas dos carros

Proposta já foi aprovada pelo Senado Federal e altera o Código de Trânsito Brasileiro

14/04/2026

Câmara

Cancelada reunião para votar regulamentação do trabalho por aplicativo; conheça a proposta

A nova versão do relator reforça que a relação intermediada pela plataforma não cria vínculo empregatício

14/04/2026

Câmara

Comissão aprova projeto que organiza atendimento escolar especializado para alunos com altas habilidades

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

13/04/2026

Câmara

Cancelado debate sobre situação operacional e segurança do Aeroporto Internacional de São Luís

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que faria nesta terça-feira (14) para discutir a situação o...

13/04/2026

Câmara

Comissão aprova projeto que determina instalação de adesivo de ponto cego em caminhão e ônibus

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

13/04/2026

Câmara

Comissão aprova regras para transplantes de órgãos e tecidos de animais domésticos

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

13/04/2026

Câmara

Comissão aprova suspensão de portaria do Exército sobre gestão de armas para CAC

A proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça; depois, seguirá para o Plenário

13/04/2026