Câmara dos Deputados | A Notícia Digital

Câmara

Hugo Motta: aprovação de recursos para assistência social é passo decisivo na proteção dos mais vulneráveis

Câmara aprovou em 1º turno a PEC que garante recursos federais mínimos para o Sistema Único de Assistência Social

09/04/2026

Câmara aprova projeto que reajusta multa por adulteração de combustíveis

08/04/2026

Projeto fixa prazo de 48 horas para fornecedor reembolsar o consumidor que cancela compra

08/04/2026

Comissão aprova projeto que pune sobrevoo de drones em presídios

08/04/2026

Comissão debate segurança pública e valorização dos veteranos no Brasil

Câmara

Comissão discute desafios do Instituto Nacional de Meteorologia frente a mudanças climáticas

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (9) para discutir as perspectiva...

08/04/2026

Câmara

Comissão debate prioridades na área de direitos humanos; participe

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira (9) a Jornada de Direitos Humanos 20...

08/04/2026

Câmara

Projeto torna crime criar entidade falsa para desviar dinheiro público

Para virar lei, s proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

08/04/2026

Câmara

Câmara pode votar proposta que garante recursos para a assistência social

Pauta do Plenário também inclui controle do ouro e punições no setor de combustíveis

08/04/2026

Câmara

Comissão debate impactos de acordos de cooperação internacional de segurança adotados pelo Brasil; participe

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (8) audiência pública para discutir a abrangência dos aco...

08/04/2026

Câmara

Projeto criminaliza criação e divulgação de deepfakes eleitorais

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

07/04/2026

Câmara

Projeto permite faltar ao trabalho para acompanhar pessoa idosa ou com deficiência em consultas

As faltas serão limitadas a três dias por ano; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

07/04/2026

Câmara

Projeto determina registro de passageiros em voos privados e em táxi-aéreo

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

07/04/2026

Câmara

Projeto fixa prazo de 30 dias para análise de isenção de IR por doença grave

Proposta em análise na Câmara prevê concessão provisória do benefício em caso de atraso

07/04/2026

Câmara

Projeto garante ao trabalhador direito de não responder a mensagens fora do expediente

Proposta em análise na Câmara dos Deputados protege descanso e saúde mental dos trabalhadores

07/04/2026

Câmara

Projeto assegura oferta de terapia de reposição hormonal para homens no SUS

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores e sancionada pela presidência da República

07/04/2026

Câmara

Sancionada lei que reajusta em 8% salário de funcionários do Ministério Público e do Conselho do Ministério Público

Aumento para 2027 e 2028 foi vetado por ser considerado inconstitucional

06/04/2026

Câmara

Conselho de Ética reúne-se nesta terça para votar representações

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (7), reunião para votar pareceres das representações 2...

06/04/2026

Câmara

Comissão debate impactos de acordos de cooperação internacional de segurança adotados pelo Brasil

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (8) audiência pública para discutir a abrangência dos aco...

06/04/2026

Câmara

Lei cria 474 cargos efetivos na Justiça Eleitoral

Postos serão distribuídos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Tribunais Regionais Eleitorais (TREs)

06/04/2026