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Comissão aprova uso de nome religioso em órgãos públicos federais

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Comissão aprova uso de nome religioso em órgãos públicos federais

Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que pune gestor que não pagar piso salarial de professores

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Comissão aprova projeto que exige autodeclaração de cor de candidatos e cria regras para cotas eleitorais

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Câmara pode votar propostas sobre impactos econômicos da guerra, feminicídio, educação e imunidade tributária

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Deputados comemoram aprovação de proposta que reduz jornada de trabalho

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Participantes de debate defendem prorrogação do uso do Fust para garantir internet nas escolas

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Ministério das Comunicações disse que todas as 138 mil escolas públicas estarão conectadas em breve

Ministro anuncia recorde de cirurgias no SUS; deputado diz que falta transparência nas filas

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Alexandre Padilha esteve na Câmara dos Deputados para apresentar prioridades do Ministério da Saúde

Projeto institui pausa obrigatória para trabalhadores que exercem atividades em pé

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Proposta em análise na Câmara dos Deputados altera a Consolidação das Leis Trabalhistas

Comissão especial discute parecer sobre o fim da escala 6x1; assista

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Comissão pode votar o parecer, que será enviado em seguida para o Plenário da Câmara

Comissão debate políticas públicas de educação de jovens e adultos; participe

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Audiência pública discutirá o tema no contexto do 19º Encontro Nacional de Educação de Jovens e Adultos (Eneja)

Projeto impede o bloqueio de despesas orçamentárias voltadas à redução de desigualdades

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Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Comissão aprova projeto que prevê acesso a tecnologias assistivas pelo SUS para pessoas com deficiência

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O texto segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão sobre fim da escala 6x1 ouve sindicatos e movimentos sociais nesta terça-feira

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A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre o fim da escala 6x1 ( PEC 221/19 ), reúne-se nesta terça-feira (26) para ouvir representantes de ...

Fim da escala 6x1: relator propõe jornada de 40h semanais com transição de 14 meses; votação será nesta quarta

Fim da escala 6x1: relator propõe jornada de 40h semanais com transição de 14 meses; votação será nesta quarta

Texto também prevê dois dias de descanso por semana, um deles preferencialmente aos domingos, sem redução salarial

Hugo Motta anuncia transição de um ano para a jornada de 40 horas

Hugo Motta anuncia transição de um ano para a jornada de 40 horas

Presidente da Câmara afirma que redução da jornada para 40 horas semanais, fim da escala 6x1 e manutenção de salários são inegociáveis

Hugo Motta anuncia transição de um ano para o fim da escala 6x1

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Presidente da Câmara afirma que redução da jornada para 40 horas semanais, fim da escala 6x1 e manutenção de salários são inegociáveis

Comissão ouve ministro de Minas e Energia sobre antecipação da operação de termelétricas

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Alexandre Silveira explicará proposta do governo e possíveis impactos nas tarifas de energia elétrica

Comissão aprova obrigatoriedade de campanhas contra crimes digitais com inteligência artificial

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A proposta prioriza a proteção de crianças, adolescentes e pessoas com deficiência; texto segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação do “Orçamento Criança” para rastrear recursos da primeira infância

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Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova programa nacional para acolher vítimas de tráfico humano

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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