Câmara dos Deputados

Câmara

Comissão aprova penas mais duras e bloqueio de bens para crimes de fraude eletrônica

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

11/06/2026

Câmara

Comissão aprova restrição a empresa que tenha sócio condenado por assédio político ou sindical

A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta

11/06/2026

Câmara

Comissão recebe denúncias de desvios do Bolsa Família pago à população em situação de rua

Parlamentares citam uso do benefício para compra de drogas; representante do governo alega que objetivo principal do programa é o combate à fome

11/06/2026

Câmara

Comissão aprova novos critérios para definição de imóvel subutilizado

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

11/06/2026

Câmara

Comissão aprova projeto que aumenta para até 40 anos a pena por crimes contra fundos de pensão

O texto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário da Câmara dos Deputados; depois segue para o Senado

11/06/2026

Câmara

Comissão aprova isenção de IPI na compra de carro de sete lugares para mães de múltiplos

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

11/06/2026

Câmara

Comissão aprova projeto que proíbe importação de produto feito com trabalho forçado ou infantil

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

11/06/2026

Câmara

Comissão aprova projeto que prevê desconto na tarifa de ônibus para famílias carentes de áreas rurais

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

11/06/2026

Câmara

Comissão aprova auxílio para donos de veículos a diesel, para compensar o aumento de biodiesel

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

11/06/2026

Câmara

Comissão debate demora da Anvisa na análise de medicamento para distrofia muscular

Audiência pública na terça-feira vai discutir a suspensão temporária do Elevidys, usado no tratamento da Distrofia Muscular de Duchenne

11/06/2026

Câmara

Projeto garante passagem gratuita no transporte público para estudantes de baixa renda

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados

11/06/2026

Câmara

Comissão aprova programa para reduzir disputas judiciais no setor de beleza

O projeto será analisado ainda pelas comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça da Câmara; para virar lei, precisa ser aprovad...

11/06/2026

Câmara

Cancelado debate sobre os impactos da desinformação em situações de calamidade

A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha os impactos das fortes chuvas que atingiram a Zona da Mata de Minas Gerais em fevereiro ca...

10/06/2026

Câmara

Motta quer avançar em pautas voltadas aos empreendedores e aos trabalhadores

Propostas em análise buscam ampliar o limite de faturamento do MEI e reduzir a jornada de trabalho

10/06/2026

Câmara

Comissão de Constituição e Justiça aprova PEC que reduz maioridade penal

CCJ analisou a admissibilidade da proposta, que é apenas o primeiro passo da tramitação do tema na Câmara dos Deputados

10/06/2026

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