Câmara dos Deputados | A Notícia Digital

Câmara

Comissão debate prevenção e enfrentamento da violência sexual infantojuvenil

A Comissão Externa sobre Prevenção e Enfrentamento da Violência Sexual Infantojuvenil da Câmara dos Deputados debate o tema nesta segunda-feira (25...

21/05/2026

Lei cria cadastro nacional de condenados por violência contra a mulher

21/05/2026

Comissão de Educação aprova projeto que proíbe uso de contêineres e lonas em escolas

21/05/2026

Comissão vota nesta segunda-feira parecer sobre PEC que propõe fim da escala 6x1

21/05/2026

Comissão aprova permissão para doador indicar destino de recursos para fundo da pessoa idosa

Câmara

Comissão aprova criação de programa de pesquisa em biotecnologia na Amazônia Legal

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

21/05/2026

Câmara

Comissão aprova incentivo a cooperativas e pequenos negócios comunitários na Amazônia

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

21/05/2026

Câmara

Comissão de Direitos Humanos aprova proposta de combate ao racismo científico

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

21/05/2026

Câmara

Projeto permite a dedução de gastos com vacinas obrigatórias no Imposto de Renda

O Projeto de Lei 1048/26 inclui os gastos com vacinas obrigatórias registradas na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) entre as despes...

21/05/2026

Câmara

Projeto prevê dedução no Imposto de Renda de gastos com home care

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

21/05/2026

Câmara

Câmara pode votar programa para desenvolver indústria de fertilizantes

Pauta desta quinta-feira também inclui propostas sobre seguro rural, transparência e combustíveis

21/05/2026

Câmara

Comissão debate alta do preço do querosene de aviação; participe

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (21) audiência pública para discutir a alta dos preços do que...

21/05/2026

Câmara

Debatedores divergem sobre medidas do governo para conter preços dos combustíveis

Representantes das distribuidoras criticaram o imposto sobre a exportação de petróleo criado pelo Executivo

21/05/2026

Câmara

Deputados aprovam projeto que torna crime aumento abusivo de preços de combustíveis

Pena será aplicada a quem aumentar, de forma artificial e sem justa causa, o preço dos combustíveis com o objetivo de obter vantagem econômica inde...

21/05/2026

Câmara

Novas regras para fundos de previdência de servidores dividem opiniões em debate na Câmara

Resolução do CMN busca promover boas práticas de governança; críticos apontam excesso de burocracia

20/05/2026

Câmara

Comissão aprova prioridade em recursos do Fust para cidades que facilitarem 5G

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

20/05/2026

Câmara

Motta destaca aprovação de 73 propostas pela Câmara no enfrentamento ao feminicídio

Presidente da Câmara afirmou que a Casa prioriza medidas de prevenção, proteção e acolhimento às mulheres vítimas de violência

20/05/2026

Câmara

Comissão aprova criação de fundo para modernizar a Polícia Rodoviária Federal

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

20/05/2026

Câmara

Comissão debate alta do preço do querosene de aviação

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (21) audiência pública para discutir a alta dos preços do que...

20/05/2026

Câmara

Comissão debate medidas de combate à exploração sexual infantil

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (20) debate com o tema “Meninas contra o abuso e a e...

20/05/2026