Câmara dos Deputados

Câmara

Comissão aprova regras para garantir bem-estar de animais em produções audiovisuais

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

29/05/2026

Câmara

Comissão aprova proteção para quem alertar sobre suspeita de abusos contra crianças

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

29/05/2026

Câmara

Nova lei cria Universidade Federal Indígena, com sede em Brasília

Nova instituição terá reitoria ocupada exclusivamente por docentes indígenas

29/05/2026

Câmara

Comissão debate denúncias de irregularidades no plano de saúde dos servidores do Distrito Federal

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (2) para discutir a situação do I...

29/05/2026

Câmara

Comissão aprova projeto que obriga municípios a terem ponto de distribuição de absorventes

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

29/05/2026

Câmara

Comissão debate reajuste automático anual no Programa Nacional de Alimentação Escolar

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (2) para discutir a ad...

29/05/2026

Câmara

Comissão aprova projeto que proíbe crianças e adolescentes de divulgarem jogos de azar

Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

29/05/2026

Câmara

Projeto torna obrigatória presença de técnico de enfermagem em escolas de tempo integral

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

29/05/2026

Câmara

Ministro de Minas e Energia presta esclarecimentos sobre setor elétrico nesta terça

Alexandre Silveira foi convocado pelo colegiado, por isso, é obrigado a comparecer

29/05/2026

Câmara

Plenário analisa PEC que estende imunidade tributária das igrejas a entidades associadas; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa, na sessão deliberativa desta quinta-feira (28), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/23, que trata da imunid...

28/05/2026

Câmara

Comissão aprova projeto que acelera a venda de bens apreendidos do crime organizado

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

28/05/2026

Câmara

Comissão aprova suspensão de decreto que criou a Força Nacional de Segurança Publica

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

28/05/2026

Câmara

Câmara aprova novas regras para internação de adolescentes usuários de drogas em situação de risco; acompanhe

A proposta segue agora para o Senado.

28/05/2026

Câmara

Motta defende análise de impacto fiscal sobre mudanças no faturamento de MEI

Presidente da Câmara afirmou que o texto aprovado pelo Senado, que eleva o limite do MEI para R$ 130 mil, está em análise em comissão especial

28/05/2026

Câmara

Comissão aprova novas regras para divisão de recursos da Timemania entre clubes

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

28/05/2026

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