Câmara dos Deputados | A Notícia Digital

Câmara

Comissão ouve ministra de Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, sobre planejamento da pasta

A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados ouve, nesta quarta-feira (27), a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, L...

25/05/2026

Comissão externa debate atuação da Força Nacional do SUS após chuvas na Zona da Mata mineira

25/05/2026

Comissão aprova projeto que desobriga vítima de violência doméstica de pagar pensão ao agressor

25/05/2026

Comissão aprova projeto que permite a delegado recorrer de decisão de juiz durante investigação

25/05/2026

Comissão aprova projeto que prevê reajuste anual e piso para pensão de vítimas da talidomida

Câmara

Comissão aprova regulamentação do acúmulo de funções de motorista e cobrador

O projeto de lei continua em análise na Câmara

22/05/2026

Câmara

Seminário debate tratamento humanizado para pacientes com câncer; participe

Evento na terça-feira (26) focará pessoas com tumores de cabeça e pescoço; debate abordará reabilitação e uso de tecnologias

22/05/2026

Câmara

Comissão aprova direito de advogada gestante, lactante ou adotante de adiar audiências e julgamentos

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

22/05/2026

Câmara

Comissão aprova proposta que garante acessibilidade em aplicativos de bancos e serviços financeiros

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

22/05/2026

Câmara

Comissão aprova projeto que proíbe redução de pena por estudo para membros de facções

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

22/05/2026

Câmara

Comissão de Saúde aprova descanso obrigatório para condutores de ambulância

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

22/05/2026

Câmara

Comissão aprova tempo 50% maior em provas para alunos com TDAH e dislexia

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

22/05/2026

Câmara

Comissão debate proposta sobre integração de dados no sistema público de saúde

Audiência pública na terça-feira (26) debaterá projeto que cria infraestrutura nacional de dados

22/05/2026

Câmara

Comissão discute demandas de trabalhadores assalariados rurais

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (26), audiência pública para discutir as demandas dos trabalhadores rurais a...

22/05/2026

Câmara

Lei Bárbara Penna aumenta punição para agressor que ameaçar vítima durante cumprimento da pena

Norma também inclui novo caso de tortura em contexto de violência doméstica e familiar

22/05/2026

Câmara

Comissão debate Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento; participe

Audiência será interativa; envie suas perguntas

22/05/2026

Câmara

Projeto cria política nacional de saúde mental para atingidos por desastres climáticos

Proposta prevê atendimento psicossocial contínuo e centros de apoio a comunidades afetadas

22/05/2026

Câmara

Comissão ouvirá Alexandre Padilha sobre prioridades do Ministério da Saúde

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados recebe na quarta-feira (27) o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, para debater as ações e prioridades...

22/05/2026

Câmara

Comissão aprova suspensão de estágio por 120 dias para gestantes

Proposta segue em análise na Câmara

22/05/2026

Câmara

Comissão de Segurança Pública aprova auxílio para familiares de policial morto em serviço

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

21/05/2026