Câmara dos Deputados | A Notícia Digital

Câmara

Projeto permite padronizar identificação visual de tornozeleira eletrônica

Proposta autoriza a Justiça a determinar identificação padronizada em casos de violência doméstica de alto risco

10/07/2026

Comissão aprova proibição do uso de imagem e voz de atletas menores de 18 anos em propaganda de bet...

10/07/2026

Lei confere o título de Capital Nacional do Açafrão para cidade de Mara Rosa, em Goiás

10/07/2026

Projeto cria política de incentivo à irrigação para pequenos e médios produtores

10/07/2026

Comissão aprova cancelamento gratuito de passagem aérea por doença ou morte na família

Câmara

Comissão aprova projeto que proíbe qualquer discriminação contra autistas

Proposta ainda precisa ser analisada pelo Senado

10/07/2026

Câmara

Comissão aprova política nacional para ampliar ações de saúde nas escolas

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

10/07/2026

Câmara

Comissão aprova proposta que regulamenta profissão de conservador-restaurador de bens culturais

Proposta ainda será analisada pelo Senado

10/07/2026

Câmara

Comissão aprova criação de programa federal para consórcios de infraestrutura entre cidades

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

10/07/2026

Câmara

Comissão aprova exigência de profissional de educação física em escolinhas de futebol

Projeto de lei voltará para análise do Senado

10/07/2026

Câmara

Comissão aprova projeto que autoriza suporte para bicicletas em ônibus

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

10/07/2026

Câmara

Projeto reforça proteção a crianças vítimas de negligência parental

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

10/07/2026

Câmara

Receita Federal anuncia mudanças no programa de compras no exterior para evitar entrada de produtos irregulares

Deputado Julio Lopes afirma que é preciso tratar a pirataria de forma especializada em todos os órgãos públicos

10/07/2026

Câmara

Comissão aprova projeto que cria Política Nacional de Saúde na Escola

Proposta segue em análise na Câmara

10/07/2026

Câmara

Comissão aprova proposta com novas regras para placas de atendimento prioritário

Proposta segue em análise na Câmara

10/07/2026

Câmara

Fim das licenciaturas a distância divide opiniões em debate na Câmara

Representante de alunos lembra que 73% dos municípios não têm educação superior presencial; para secretário de Educação, cursos EaD têm privilegiad...

09/07/2026

Câmara

Comissão aprova renegociação de dívidas de mutuários com o Funproger

O texto poderá seguir para a análise do Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara

09/07/2026

Câmara

Comissão aprova punição para organizadores de eventos esportivos que não combaterem discriminação

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

09/07/2026

Câmara

Comissão convoca Mauro Vieira para explicar facções classificadas como terroristas

Ministro das Relações Exteriores também deverá falar sobre declarações envolvendo possível intervenção militar dos EUA no Brasil

09/07/2026

Câmara

Comissão debate projeto que mantém validade de acordos coletivos

Proposta restabelece a ultratividade das normas trabalhistas até nova negociação

09/07/2026