Câmara dos Deputados | A Notícia Digital

Câmara

Comissão aprova projeto que permite a municípios inadimplentes manterem convênios com a União

O texto ainda será analisado pelo Plenário; para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

16/07/2026

Lei cria Semana Nacional da Ética e da Cidadania

15/07/2026

Comissão aprova criação de sistema nacional de prevenção e combate ao feminicídio

15/07/2026

Comissão aprova regras para reforçar investigações de crimes cometidos pela internet

15/07/2026

Comissão aprova projeto de isenção do Imposto de Renda para profissionais da segurança pública

Câmara

CCJ aprova admissibilidade de proposta que torna imprescritíveis crimes sexuais contra crianças

PEC será analisada agora por uma comissão especial, antes de seguir para o Plenário

15/07/2026

Câmara

Projeto prevê incentivo fiscal para empresa privada que promover doação de sangue

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

15/07/2026

Câmara

CCJ aprova projeto que obriga uso de hora-aula no cálculo da jornada de professores

Proposta segue para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara

15/07/2026

Câmara

Câmara aprova seis medidas provisórias com créditos extras; textos seguem para o Senado

A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão desta quarta-feira (15), seis medidas provisórias (MPs) com um repasse total de quase R$ 1,1 bilhão extra...

15/07/2026

Câmara

CCJ aprova propostas como fim da escala 6X1 e redução da maioridade penal no primeiro semestre

Fim da escala 6x1 (seis dias de trabalho e um de descanso), redução da maioridade penal e mudança nas regras para cobrança do IPVA estão entre as p...

15/07/2026

Câmara

Deputados criticam ausência do ministro das Relações Exteriores em audiência pública

Mauro Vieira foi convocado, mas pediu para o debate ser adiado para a semana de esforço concentrado na Câmara

15/07/2026

Câmara

Comissão aprova porte de arma para fiscais federais e advogados públicos

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

15/07/2026

Câmara

Comissão aprova projeto para combater violência virtual contra crianças e adolescentes

Texto segue em análise na Câmara; para virar lei, precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores

15/07/2026

Câmara

Comissão aprova projeto que criminaliza a transmissão de treinamento para o crime organizado

Texto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário da Câmara; depois segue para o Senado

15/07/2026

Câmara

Câmara dos Deputados aprova urgência para duas propostas; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão desta quarta-feira (15), a urgência para duas propostas. São elas: Projeto de Lei 3381/15, do Senado, pr...

15/07/2026

Câmara

Câmara aprova suspensão de prescrição para condenado que fugir da prisão; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5500/19 , que suspende o prazo de prescrição da pena se o condenado fugir do estabelecimento prisi...

15/07/2026

Câmara

Motta anuncia acordo com o governo sobre dívidas dos produtores rurais

Medida provisória substituirá projeto de lei sobre o tema; prazo de pagamento pode chegar a dez anos

15/07/2026

Câmara

Câmara aprova suspensão de prescrição para condenado que fugir da prisão

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5500/19 , que suspende o prazo de prescrição da pena se o condenado fugir do estabelecimento prisi...

15/07/2026

Câmara

Câmara aprova uso de trajes tradicionais em fotos de documentos oficiais; acompanhe

Projeto garante direito a povos indígenas e tradicionais; texto segue para o Senado

15/07/2026

Câmara

Câmara aprova reconhecimento do hip hop como manifestação cultural; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) projeto de lei que reconhece o hip hop como manifestação da cultura nacional. O texto segue ...

15/07/2026