Câmara dos Deputados | A Notícia Digital

Câmara

Projeto aumenta pena por maus-tratos contra cães e gatos

Proposta em análise na Câmara prevê reclusão de quatro a oito anos e impede substituição da prisão por multa

13/07/2026

Projeto cria sistema nacional para prevenir violência contra jovens

13/07/2026

Projeto cria sistema para monitorar medidas protetivas e suspender porte de arma de agressor

13/07/2026

Projeto cria política de prevenção à violência com base em evidências

13/07/2026

Projeto cria garantias para vítimas de assédio em processos administrativos

Câmara

Projeto garante repasse de recursos da segurança para municípios

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

13/07/2026

Câmara

Projeto cria regras para fiscalizar pessoas expostas politicamente

Objetivo é prevenir e reprimir crimes como corrupção e lavagem de dinheiro por meio de fiscalização baseada em risco; para virar lei, precisa ser a...

13/07/2026

Câmara

Projeto unifica consulta eletrônica de processos administrativos

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

13/07/2026

Câmara

Projeto prevê subsídio federal para seguro contra catástrofes naturais

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

13/07/2026

Câmara

Comissão aprova projeto que permite a terapeutas de alunos autistas usar celular e tablet na escola

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

13/07/2026

Câmara

Comissão aprova uso de cordão de fita roxa para identificar pessoas com Alzheimer

O projeto poderá seguir para o Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara

13/07/2026

Câmara

Projeto reconhece atividade de risco de auditores fiscais agropecuários e autoriza porte de arma

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

13/07/2026

Câmara

Comissão aprova criação de símbolo nacional para conscientização sobre doenças raras

Laço multicolorido passa a simbolizar a luta das pessoas com doenças raras; o Senado ainda precisa aprovar para o projeto virar lei

13/07/2026

Câmara

Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de cargos para Tribunal Regional do Trabalho com sede no Ceará

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

13/07/2026

Câmara

Projeto permite duas folgas por ano para doação de sangue

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

13/07/2026

Câmara

Comissão aprova mudança em critério de divisão de ICMS para atividades agropecuárias

Proposta regulamenta situações em que a produção se estende por mais de um município

10/07/2026

Câmara

Projeto isenta profissionais de segurança pública do Imposto de Renda

Medida beneficia policiais e bombeiros; impacto financeiro será compensado com tributação sobre apostas

10/07/2026

Câmara

Comissão aprova ações de conscientização contra a adultização infantil

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

10/07/2026

Câmara

Comissão aprova reestruturação do quadro de pessoal do TRT da 4ª Região

Proposta ainda será analisada pelo Plenário da Câmara

10/07/2026

Câmara

Projeto prevê inteligência artificial no apoio a agricultores familiares

A Câmara analisa a proposta

10/07/2026