Senado Federal

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Senado aprova realização de sessão de debates temáticos e sessões especiais

O Senado aprovou nesta terça-feira (10) requerimento ( RQS 159/2026 ) de sessão para debater o Estatuto dos Cães e Gatos ( PL 6.191/2025 ). Também ...

11/03/2026

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Protocolado pedido de CPI para investigar Moraes, Toffoli e Vorcaro

O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) protocolou requerimento com 35 assinaturas para a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) desti...

10/03/2026

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Dia Nacional da Acessibilidade Digital em 11 de março vai à Câmara

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (10) a criação do Dia Nacional da Acessibilidade Digital, a ser celebrado em 11 de ...

10/03/2026

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CRE aprova acordo do Mercosul sobre contrato comercial a distância

Residentes do Mercosul que celebrem contratos com empresas de outro país do bloco poderão escolher a qual legislação desejam se submeter, segundo a...

10/03/2026

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CPI: juíza alerta para aliciamento de crianças e adolescentes pelo crime

Titular da Vara da Infância e Juventude da Capital do Rio de Janeiro, a juíza Vanessa Cavalieri afirmou nesta terça-feira (10), em depoimento à CPI...

10/03/2026

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Circo pode se tornar manifestação da cultura e da arte brasileira

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (10) o reconhecimento da atividade circense como manifestação da cultura e da arte ...

10/03/2026

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Via-Sacra do Morro da Capelinha é manifestação da cultura nacional, aprova CE

O espetáculo da Via-Sacra do Morro da Capelinha, realizado em Planaltina (DF), poderá ser reconhecido como manifestação da cultura nacional. É o qu...

10/03/2026

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CRE aprova acordo de ciência e tecnologia do Brasil com a Tunísia

Brasil e Tunísia ficam mais perto de ter acordo de colaboração científica e de inovação. O documento, aprovado na Comissão de Relações Exteriores (...

10/03/2026

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CRE aprova convite para chanceler Mauro Vieira falar sobre o Irã

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) pode receber o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, para explicar a posição do Brasil quanto ao ...

10/03/2026

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CE aprova novo nome para o Campus Tefé (AM) do Instituto Federal de Educação

O Instituto Federal de Educação do Amazonas, Campus Tefé, poderá ser chamado de Instituto Federal de Educação do Amazonas Professora Virgilina Faça...

10/03/2026

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Acordo aéreo entre Brasil e Catar vai ao Plenário

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou, nesta terça-feira (10), projeto de decreto legislativo que acata um acordo sobre serviços aéreos e...

10/03/2026

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CPI do Crime Organizado entra com recurso no STF pela convocação de Vorcaro

A CPI do Crime Organizado apresentou recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) com objetivo reverter a decisão que tornou facultativa a ida do banq...

10/03/2026

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Plenário vota medidas de enfrentamento à violência contra a mulher na terça

O Plenário do Senado analisa nesta terça-feira (10), às 14h, três propostas voltadas ao enfrentamento da violência contra a mulher, com iniciativas...

09/03/2026

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Proteção à mulher e prevenção ao câncer estão na pauta desta quarta

A proteção às mulheres e a promoção da saúde feminina estarão no centro das discussões do Senado nesta quarta-feira (11). A pauta do Plenário inclu...

09/03/2026

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MP garante apoio de R$ 7,3 mil a atingidos por chuvas em Minas

Moradores de áreas atingidas pelas enchentes em municípios da Zona da Mata em Minas Gerais, como Ubá e Juiz de Fora, terão apoio financeiro do gove...

09/03/2026

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