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Vai à CCJ projeto de passe livre interestadual para pacientes com câncer

O projeto de lei que dá a quem tem câncer passe livre em transportes coletivos interestaduais — desde que a pessoa more em estados onde o tratament...

03/03/2026

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Festival de Inverno de Garanhuns (PE) como manifestação cultural vai a sanção

O Festival de Inverno de Garanhuns (PE) poderá ser reconhecido como manifestação da cultura nacional. É o que estabelece o Projeto de Lei (PL) 2.58...

03/03/2026

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Dia Nacional do Hip-Hop, em 11 de agosto, vai a sanção

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (3) a criação do Dia Nacional do Hip-Hop e da Semana de Valorização da Cultura Hip-Hop em vot...

03/03/2026

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Evento Encantos do Natal em Pernambuco como manifestação cultural vai a sanção

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (3), em decisão final, proposta que reconhece como manifestação da cultura nacional...

03/03/2026

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CAE ouvirá auditorias independentes sobre Master

O grupo de acompanhamento das investigações do Master, instalado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), aprovou nesta terça-feira (3) três reque...

03/03/2026

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TV Senado celebra 30 anos com novo visual e tecnologia 3.0

A TV Senado estreia, nesta segunda-feira (2), sua nova grade de programação com identidade visual renovada. A mudança faz parte das comemorações do...

03/03/2026

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CPI do Crime Organizado cancela reunião com Campos Neto e fundador da Reag

A CPI do Crime Organizado cancelou a reunião prevista para esta terça-feira (3) na qual ouviria o ex-presidente do Banco Central Roberto Campos Net...

03/03/2026

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ECA Digital: proteger crianças tem desafio da aplicação da lei, aponta debate

A poucos dias de entrar em vigor, com início previsto para o dia 17 de março, o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), sancion...

02/03/2026

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CCJ analisa proteção a domésticos submetidos a trabalho escravizado

Medidas de proteção e acolhimento de trabalhadores resgatados em condições análogas à de escravização estão na pauta deliberativa da Comissão de Co...

02/03/2026

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CRE vota acordo Mercosul-UE na quarta

O acordo provisório de comércio entre os blocos do Mercosul e da União Europeia pode ser votado pela Comissão de Relações Exteriores (CRE), na quar...

02/03/2026

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Senado pode votar na terça aumento de penas para furto, roubo e estelionato

Projeto que endurece penas para diversos crimes, incluindo os de furto ou roubo de aparelho celular, é um dos itens a ser votado pelo Senado, nesta...

02/03/2026

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CSP vota proibição de liberdade provisória a acusados de homicídio intencional

Em reunião nesta terça-feira (3), a Comissão de Segurança Pública (CSP) deve votar projeto de lei que proíbe a concessão de liberdade provisória, c...

27/02/2026

Senado Federal

Projeto destina recursos para pagamento de serviços ambientais na Amazônia

O Senado vai analisar um projeto que destina parte das receitas com concessões florestais para o pagamento de pequenos produtores rurais na Amazôni...

27/02/2026

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CPMI ouve presidente da Dataprev, Rodrigo Assumpção, na segunda

A CPMI do INSS ouvirá o presidente da Empresa de Processamento de Dados da Previdência Social (Dataprev), Rodrigo Ortiz D'Avila Assumpção, na segun...

27/02/2026

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CPMI do INSS: Paulo Camisotti depõe à tarde; dois depoentes faltam

A CPMI do INSS adioupara a tarde desta quinta-feira (26), às 14h30, o depoimento do empresário Paulo Camisotti — filho e sócio de Maurício Camisott...

26/02/2026

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