Senado Federal

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CDH aprova indicação ao Executivo para reforçar vacinação de bebês prematuros

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8) uma indicação ao Poder Executivo Federal, em particular ao Ministério da Saúde,...

08/04/2026

Senado Federal

Avança projeto que compatibiliza texto do Estatuto da Criança à Constituição

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que adequa dispositivos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA ) ...

08/04/2026

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Dia nacional em memória das vítimas da covid-19 segue ao Plenário

O Brasil pode passar a ter uma data oficial para lembrar as vítimas da covid-19. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (8...

08/04/2026

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CCJ aprova emissão gratuita de documento a pessoas em situação de rua

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que torna prioritário e gratuito o atendimento às pess...

08/04/2026

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Regras para uso de postes por empresas de energia e teles vão à Câmara

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou em turno suplementar, nesta quarta-feira (8), projeto cria regras para o compartilhamento de pos...

08/04/2026

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CCJ aprova gratuidade da emissão de documentos a moradores de rua

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que torna prioritário e gratuito o atendimento às pess...

08/04/2026

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CCJ aprova atendimento 24h nas defensorias públicas

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) proposta de emenda à Constituição que garante atendimento 24h nas defenso...

08/04/2026

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Redução da jornada de enfermeiros para 36 horas semanais vai ao Plenário

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) proposta de emenda constitucional que reduz a jornada dos profissionais d...

08/04/2026

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MP libera subsídio de até R$ 1,20 por litro de diesel importado

Empresas importadoras de diesel de uso rodoviário poderão receber subsídio de R$ 1,20 por litro do combustível importado. De acordo com a Medida Pr...

08/04/2026

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Avaliação anual de saúde da mulher pelo SUS vai ao Plenário

A avaliação completa da saúde da mulher pelo Sistema Único de Saúde (SUS) pode passar a ser garantida por lei, com oferta ao menos uma vez por ano....

08/04/2026

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Jayme Campos celebra Dia Mundial da Saúde e defende direitos de enfermeiros

Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (7), o senador Jayme Campos (União-MT) destacou o Dia Mundial da Saúde, celebrado na data, e alertou p...

08/04/2026

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Magno Malta registra voto de pesar pela morte do pastor Eliú Faria

O senador Magno Malta (PL-ES) registrou, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (7), que apresentou voto de pesar pelo falecimento do pastor ...

08/04/2026

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Wilder Morais destaca Tecnoshow, em Goiás, e pede mais apoio ao agronegócio

O senador Wilder Morais (PL-GO) destacou em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (7) a realização da 23ª edição da Tecnoshow, que acontece ...

08/04/2026

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Wellington Fagundes ressalta papel da imprensa no Dia do Jornalista

Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (7), o senadorWellington Fagundes(PL-MT) destacou o Dia do Jornalista e sublinhou o papel da imprensa ...

08/04/2026

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Debatedores se manifestam contra PEC que dá fim à aposentadoria compulsória como punição

Debatedores se manifestaram contra a proposta de emenda à Constituição que dá fim à aposentadoria compulsória como forma de punição a magistrados, ...

07/04/2026

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