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CAE aprova Política Nacional de Incentivo à Fabricação de Motores

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (28) o projeto que cria a Política Nacional de Incentivo à Fabricação de Motores....

28/04/2026

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MP libera R$ 330 milhões para subsidiar desconto no gás de cozinha

Já está em vigor a medida provisória que prevê subvenção econômica de R$ 330 milhões para empresas importadoras de gás liquefeito de petróleo, o gá...

28/04/2026

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Comissões debatem dificuldades de pessoas com Prader-Willi, síndrome rara

Pessoas com a Síndrome de Prader-Willi, doença genética rara que afeta cerca de 1 a cada 15 mil recém-nascidos, sofrem com a falta de diagnóstico p...

27/04/2026

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CCJ sabatina Jorge Messias e mais duas indicações na quarta-feira

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado promove na próxima quarta-feira (29) a sabatina de Jorge Messias. O advogado-geral da União fo...

27/04/2026

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CI analisa projeto para limitar preço de combustíveis

A Comissão de Infraestrutura (CI) analisa, na terça-feira (28), a partir das 11h, projeto que autoriza o Executivo a intervir sobre o preço dos com...

27/04/2026

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Política de Incentivo à Fabricação de Motores está na pauta da CAE

A criação da Política Nacional de Incentivo à Fabricação de Motores pode ser votada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) em reunião deliberativ...

27/04/2026

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Plenário analisa cadastro de condenados por violência à mulher nesta terça

O Plenário do Senado analisa nesta terça-feira (28), a partir das 14h, o projeto de lei que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Viol...

27/04/2026

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Projeto prioriza idosos na ordem de pagamentos de créditos administrativos

Idosos podem ter prioridade no recebimento de indenizações, diferenças de benefícios e outros créditos devidos pelo poder público. É o que prevê o ...

23/04/2026

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Sancionada lei que reforça incentivos fiscais à reciclagem

A Presidência da República sancionou, nesta quarta-feira (22), lei que dá mais segurança aos incentivos fiscais de Pis/Pasep e Cofins na compra e n...

23/04/2026

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Denúncias de maus-tratos a animais poderá ter sistema nacional

O Senado vai analisar um projeto de lei que institui o Sistema Nacional de Enfrentamento aos Maus-Tratos contra Animais (Sinema). A proposta ( PL 9...

22/04/2026

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Sabatina de Jorge Messias será no dia 29

Está marcada para quarta-feira (29), às 9h, a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para a sabatina do advogado-geral da União, Jorge...

22/04/2026

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Damares Alves destaca prevenção ao afogamento infantil

Em pronunciamento no Plenário nesta sexta-feira (17), a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) destacou a importância da lei que institui o Dia N...

17/04/2026

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Lei define regras para a guarda compartilhada de pets

A guarda compartilhada de animais de estimação em casos de separação de casais agora tem amparo legal, de acordo com lei sancionada e publicada noD...

17/04/2026

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CRE vai aos Estados Unidos acompanhar situação de brasileiros custodiados

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (16) requerimento ( REQ 11/2026 - CRE ) para que membros do colegiado participem...

16/04/2026

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Poderes devem se unir para proteger crianças indígenas, aponta debate na CDH

A necessidade de união dos três Poderes da República para proteger as crianças e adolescentes indígenas foi uma das conclusões de audiência pública...

16/04/2026

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