Justiça | A Notícia Digital

Justiça

Abertura de encontro semestral reúne 70 procuradores em Florianópolis

Evento tratou das inovações tecnológicas aplicadas no cotidiano da instituição e refletiu sobre o papel da PGE/SC no Executivo EstadualCerca de 70 ...

27/06/2025

Seciju realiza 2ª Reunião do Comitê Interno de Governança, com foco em planejamento e execução de po...

27/06/2025

Moraes abre prazo para alegações finais em ação sobre trama golpista

27/06/2025

STF não atua por interesse do governo, diz Flávio Dino sobre emendas

27/06/2025

Festival de Parintins 2025: Sejusc e rede de proteção credencia crianças e adolescentes

Justiça

SP: entidades alertam para risco de desmonte de Defensoria Pública

Carta pública diz que projeto pode obstruir atividades de defensores

27/06/2025

Justiça

STF afasta prefeitos suspeitos de desviar emendas parlamentares

São cumpridos 16 mandados de busca e apreensão

27/06/2025

Justiça

Justiça ouve testemunhas de acusação da morte de Fernando Iggnacio

Genro de Castor de Andrade foi morto em novembro de 2020 no Rio

27/06/2025

Justiça

STF reúne Dino, Motta e Alcolumbre em audiência sobre emendas

Objetivo é debater a transparência no pagamento dessas emendas

27/06/2025

Justiça

Cid acusa defesa de Bolsonaro de abordar filha para saber de delação

Advogados classificam abordagem de tentativa de obstrução de Justiça

26/06/2025

Justiça

Governo ainda avalia se vai ao Supremo por IOF, diz AGU

Decreto do governo foi derrubado nessa quarta pelo Congresso

26/06/2025

Justiça

PGE/SC garante na Justiça retomada de imóvel do Estado ocupado pela UFSC

Prédio localizado no centro de Florianópolis será utilizado para abrigar a estrutura da própria Procuradoria a fim de economizar recursos públicos–...

26/06/2025

Justiça

STJ: plataforma de criptomoeda é responsável por fraude em operação

Essas plataformas podem ser equiparadas a instituição financeira

25/06/2025

Justiça

Maioria do STF confirma decretos de Lula que restringem acesso a armas

Tema está sendo votado no plenário virtual e análise se encerra hoje

24/06/2025

Justiça

Em acareação, Braga Netto chama Cid de "mentiroso", diz advogado

O relato foi feito pelo advogado que defende Braga Netto

24/06/2025

Justiça

Maioria do STF mantém decisão que levou 7 deputados a perderem mandato

Até o momento, oito ministros votaram por rejeitar o recurso

24/06/2025

Justiça

OAB proíbe inscrição de candidatos condenados por crimes raciais

Para instituição, prática revela falta de idoneidade moral

24/06/2025

Justiça

Rio: federação entra no STF contra lei que criou tropa de elite armada

Entidade alega que norma viola Constituição

24/06/2025

Justiça

STF faz audiência de conciliação sobre descontos irregulares no INSS

Cerca de 4 milhões de ações sobre o tema estão em tramitação no país

24/06/2025

Justiça

Conciliação no STF mantém marco temporal para terras indígenas

Minuta com sugestões será enviada ao Congresso para mudar lei

24/06/2025