Justiça

Justiça

STF ouviu dois réus do Núcleo 4 da trama golpista

Grupo é acusado de disseminar notícias falsas sobre urnas eletrônicas

24/07/2025

Justiça e Cidadania

Paraná e Itália firmam acordo para investigações contra organizações criminosas

O Ministério Público do Paraná formalizou neste mês um acordo de cooperação técnica com a Procuradoria Nacional Antimáfia e Antiterrorismo da Itál...

24/07/2025

Piauí

Sejus distribui 340 kg de peixes produzidos na Major César para unidades penais de Altos

A Secretaria de Justiça do Piauí realizou esta semana a distribuição de aproximadamente 340 kg de tilápia para as unidades do Complexo Penal de Alt...

24/07/2025

Justiça

Justiça mantém prisão preventiva de Oruam

Rapper foi indiciado por sete crimes

24/07/2025

Justiça

STF termina de ouvir testemunhas de núcleo 3; réus depõem na segunda

Grupo inclui réus que planejavam sequestro e execução de autoridades

23/07/2025

Tocantins

Governo do Tocantins inscreve mais de 1,6 mil custodiados no Encceja PPL 2025

As 24 unidades penais do estado aderiram ao exame, que além de garantir educação, contribui para a reintegração social e redução da pena

23/07/2025

Justiça

Defesa de Bolsonaro tem até as 21h13 para enviar explicações a Moraes

Prazo começou a contar após advogado receber notificação por WhatsApp

22/07/2025

Tocantins

Governo do Tocantins promove Conferências Regionais LGBTQIA+ para fortalecer políticas públicas no estado

Eventos ocorrem em Gurupi, Araguaína e Palmas, entre julho e agosto; inscrições já estão abertas

22/07/2025

Justiça

Fux diverge, mas Primeira Turma confirma tornozeleira para Bolsonaro

Ministro do STF foi o único a discordar

22/07/2025

Amazonas

Cidadania: PACs já emitiram mais de 10 mil declarações para segunda via gratuita de certidões em 2025

O serviço está disponível, sem agendamento prévio, de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h...

22/07/2025

Justiça e Cidadania

Paraná em Ação chega a São José dos Pinhais entre quarta e sexta-feira

Emissão de documentos, orientação jurídica, cadastro habitacional e assistência social fazem parte dos serviços gratuitos oferecidos pela feira.

22/07/2025

Justiça

Embaixador diz que Martins não embarcou para os EUA com Bolsonaro

Chermont prestou depoimento na ação penal em que Martins é réu no STF

21/07/2025

Justiça

AGU quer apuração de movimentações financeiras antes do tarifaço

Órgão quer saber se alguém lucrou ilegalmente no mercado cambial

20/07/2025

Piauí

Defensoria Pública do Estado promove ação de reconhecimento de paternidade em 10 comarcas

A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE-PI), vai realizar, dia 15 de agosto, a ação nacional “Meu Pai Tem Nome”. O esforço visa promover digni...

20/07/2025

Justiça

Moraes mantém prisão de Delgatti, condenado por invasão ao CNJ

Hacker recebeu uma pena de oito anos e três meses de prisão

19/07/2025

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