Justiça | A Notícia Digital

Justiça e Cidadania

Adolescentes da socioeducação do Paraná participam de torneio de futebol em São Paulo

Jogos serão de 15 a 18 de julho e o Paraná terá representantes dos Centros de Socioeducação de São José dos Pinhais, Fazenda Rio Grande e Piraquar...

14/07/2025

Não há perseguição a ninguém no Brasil, Barroso responde a Trump

13/07/2025

Justiça nega habeas-corpus e mantém prisão de Celsinho da Vila Vintém

12/07/2025

Pessoas com deficiência participam da “Festa Julina Inclusiva” dos Centros Estaduais de Convivência ...

11/07/2025

PGE-PI registra alto índice de acordos no primeiro semestre de 2025

Justiça

PGE/SC finaliza redação final do acordo com o Paraná para compensação dos royalties do petróleo

Processo que tramita há quase 40 anos deve ser definitivamente encerrado nas próximas semanas, com homologação do acordo no STF– Foto: Divulgação /...

11/07/2025

Justiça e Cidadania

Athletico, Urbs e Cinemark aderem à campanha contra o tráfico de pessoas

Arena da Baixada trocará a iluminação vermelha pela azul em julho. Haverá exibição de vídeo em ônibus que circulam em Curitiba e salas de cinema r...

10/07/2025

Justiça

Procon-SP notifica empresa de turismo religioso por cancelar viagem

Kairós Peregrinações tem 48 horas para explicar procedimentos

09/07/2025

Tocantins

Governo do Tocantins aprova Regimento Interno do Conselho Estadual LGBTQIA+

Resolução nº 02/2025, publicada no Diário Oficial dessa terça-feira, 8, regulamenta o funcionamento do CELGBTQIA+ e reforça a defesa dos direitos d...

09/07/2025

Piauí

PGE-PI firma acordo com Sebrae para inovação na administração pública por meio do Catalisa Gov

A Procuradoria-Geral do Estado do Piauí (PGE-PI) firmou um Acordo de Cooperação Técnica com o Sebrae para a implementação do programa Catalisa Gov,...

09/07/2025

Justiça

Motta: decisão do STF sobre IOF está em sintonia com desejo da Câmara

Moraes determinou audiência de conciliação entre governo e Congresso

04/07/2025

Justiça

IOF: Moraes suspende decretos e determina audiência de conciliação

Encontro para acordo está marcado para o dia 15

04/07/2025

Piauí

Procurador do Estado conclui mestrado em Administração Pública na Universidade de Harvard

Após um ano de estudos intensivos nos Estados Unidos, o procurador do Estado Paulo Cardoso está de volta à Procuradoria-Geral do Estado do Piauí (P...

04/07/2025

Tocantins

Seciju certifica 88 custodiados em cursos profissionalizantes na Unidade Penal Regional de Palmas

Qualificação faz parte das políticas públicas voltadas para a remição de pena e amplia as possibilidades de reinserção social

02/07/2025

Piauí

Mais de 8 mil doses de vacinas já foram aplicadas no sistema prisional do Estado

Mais de 8 mil doses de vacinas, contra covid e influenza, foram aplicadas no primeiro semestre de 2025, nas unidades prisionais do Piauí. A vacinaç...

02/07/2025

Justiça

AGU vai ao STF para reverter derrubada de decreto do IOF

Ação foi solicitada pelo presidente Lula com base em estudo jurídico

01/07/2025

Justiça

Moraes será relator de ação do PSOL contra derrubada do decreto do IOF

Partido pretende anular votações da Câmara dos Deputados e do Senado

30/06/2025

Justiça

Ministério da Justiça regulamenta uso de IA em investigações criminais

Norma é inédita para uso intelgiência artificial na segurança pública

30/06/2025

Justiça

IOF: Representantes da indústria querem participar de ação no STF

PSOL entrou com ação direta de inconstitucionalidade (ADI) na corte

29/06/2025

Piauí

Rafael Fonteles participa da posse do Desembargador Lirton Nogueira no Tribunal de Justiça do Piauí

O governador Rafael Fonteles participou, na noite desta sexta-feira (27), da posse solene do desembargador Lirton Nogueira Santos, no Tribunal de J...

28/06/2025