Senado Federal

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Interlegis, do Senado, é premiado por Guia de Boas Práticas no Legislativo

Ferramenta de trabalho em formato de cartilha elaborada para modernizar e humanizar a gestão pública das casas legislativas brasileiras, oGuia de B...

10/07/2026

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Inclusão no Mapa Brasileiro de Educação Midiática marca 6 anos do Senado Verifica

A inclusão do Senado Verifica no Mapa Brasileiro de Educação Midiática marca um novo capítulo na trajetória do serviço oficial de combate à desinfo...

10/07/2026

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Senado pode votar MP de R$ 1,3 bilhão para municípios atingidos por chuvas

O Senado pode analisar na próxima semana a medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 1,3 bilhão para ações emergenciais em áreas atin...

10/07/2026

Senado Federal

Senado analisa MP que abre crédito de R$ 10 bilhões para baratear diesel

Na próxima semana, o Senado deve analisar a medida provisória que abre crédito extraordinário no Orçamento de 2026 no valor de R$ 10 bilhões para s...

10/07/2026

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Comissão do Senado analisa porte de arma para mulheres sob medida protetiva

Mulheres sob medida protetiva de urgência podem passar a ter autorização para o porte de arma temporário. O PL 3.272/2024 , que traz essa regra, é ...

10/07/2026

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CCT aprova 24 autorizações e renovações de rádios comunitárias

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado aprovou, na quarta-feira (8), 24 projetos de decreto legislativo (PDLs) com renovações e novas a...

10/07/2026

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Senado celebra os 12 anos do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil

O Senado promoveu uma sessão especial nesta sexta-feira (10) para comemorar os 12 anos do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil ( ...

10/07/2026

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CDH avalia uso de recursos do fundo eleitoral para combate a calamidades

Os partidos políticos poderão destinar recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas para ajudar o poder público a...

10/07/2026

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Acordo de coprodução de cinema com a China é aprovado em Plenário

O Plenário do Senado ratificou nesta quinta-feira (9) o Acordo de Coprodução Cinematográfica entre o Brasil e a China, assinado originalmente em 20...

09/07/2026

Senado Federal

Lei garante licença remunerada para pós-graduação de professores da rede pública

Os professores da educação básica da rede pública têm o direito de utilizar a licença remunerada para fazer cursos de qualificação, cursos de pós-g...

09/07/2026

Senado Federal

Plenário pode votar na terça PEC dos agentes de saúde em primeiro turno

A proposta de emenda à Constituição que cria aposentadoria diferenciada para os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias (...

09/07/2026

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Confúcio Moura: É preciso garantir a permanência dos alunos nas escolas

Apesar de reconhecer que o acesso à educação foi ampliado nas últimas décadas, o senador Confúcio Moura (MDB-RO) lembra que é preciso garantir a pe...

09/07/2026

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Girão cobra transparência na compra de insulina pelo Ministério da Saúde

Em pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (9), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) cobrou esclarecimentos do Ministério da Saúde sobre a aquis...

09/07/2026

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Audiência na CDH aponta novos desafios para erradicar trabalho infantil

Cerca de 1,65 milhão de crianças e adolescentes brasileiros entre 5 e 17 anos estavam em situação de trabalho infantil em 2024, segundo a Pesquisa ...

09/07/2026

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Dia Nacional dos Congados e Reinados será celebrado em 7 de outubro

O Dia Nacional dos Congados e Reinados será celebrado, anualmente, em 7 de outubro. É o que estabelece lei sancionada pela Presidência da República...

09/07/2026

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