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Nova lei cria Semana Nacional da Ética e da Cidadania

A primeira semana de maio passará a ser dedicada, em todo o país, à promoção da ética, da cidadania e do combate à corrupção. A Lei 15.467 de 2026 ...

15/07/2026

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Laércio defende produção nacional de fertilizantes com o Profert

O senador Laércio Oliveira (PP-SE) defendeu, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (14), a aprovação da proposta que institui o Programa de ...

15/07/2026

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Cleitinho propõe debate sobre pena de morte

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (14), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) defendeu a reabertura do debate sobre a adoção da pena ...

15/07/2026

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Paim defende novas fontes de financiamento para a Previdência

O senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento nesta terça-feira (14), alertou para o histórico de perdas previdenciárias dos trabalhadores e cobr...

15/07/2026

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Voto feminino é vital para a democracia, ressalta Nelsinho Trad

Durante pronunciamento em Plenário nesta terça-feira (14), o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) ressaltou que as mulheres não precisam de permissão de ...

15/07/2026

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Dra. Eudócia pede ação do governo federal na saúde de Alagoas

Em pronunciamento nesta terça-feira (14) na tribuna do Plenário, a senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL) informou ter se reunido com o ministro da Saúde,...

14/07/2026

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Girão critica fechamento de comentários nas redes do Senado

O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (14), voltou a criticar o fechamento dos comentários nas publica...

14/07/2026

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Aprovado no Senado, limite à retenção de fundos de participação vai à Câmara

O Plenário aprovou nesta terça-feira (14), em regime de urgência, um projeto de lei que limita a 5% o percentual que a União pode reter dos repasse...

14/07/2026

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Senado aprova aposentadoria diferenciada para agentes de saúde

Agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias estão próximos de conquistar o direito a se aposentarem mais cedo que o previsto na ...

14/07/2026

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Projeto que altera regras sobre disputa entre Fisco e contribuintes é retirado de pauta

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, retirou da pauta a proposta que altera os procedimentos de solução de conflitos entre o Fisco e contribuin...

14/07/2026

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Após acordo, Senado aprova MP do frete sem o piso salarial de R$ 5 mil

O Senado aprovou nesta terça-feira (14) a medida provisória que altera as regras do piso mínimo do frete rodoviário, mas sem o piso salarial de R$ ...

14/07/2026

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Falta de integração dificulta proteção a crianças e adolescentes, aponta CDH

A falta de integração dos sistemas de informação, a subnotificação e o risco de revitimização no sistema de garantia de direitos são obstáculos no ...

14/07/2026

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Todo advogado tem direito de se comunicar com cliente preso, afirma Izalci

O senador Izalci Lucas (PL-DF), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (14), defendeu o cumprimento do Estatuto da Advocacia, que garante ...

14/07/2026

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CI vai debater nova Lei do Trabalho Rural e transporte aéreo na Amazônia

Dois projetos que estão em análise na Comissão de Infraestrutura do Senado (CI) serão discutidos em audiências públicas. São eles o PL 4.812/2025 ...

14/07/2026

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Avança projeto para ampliar geração termelétrica com gás natural da Amazônia

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (14) um substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 5.017/2019 que amplia a contrat...

14/07/2026

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