Justiça | A Notícia Digital

Piauí

Rafael Fonteles anuncia Mário Basílio como novo desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí

O advogado Mário Basílio de Melo foi anunciado, neste domingo (7), pelo governador Rafael Fonteles, como o novo desembargador do Tribunal de Justiç...

07/12/2025

STF volta a julgar marco temporal na próxima quarta-feira

05/12/2025

Lançamento de Revista Jurídica da PGE-PI celebra marco institucional para advocacia pública no estad...

05/12/2025

Sejusc realiza oficina para fortalecer profissionais que atuam no enfrentamento às violações contra ...

05/12/2025

Clube de leitura da socioeducação do Paraná ganha prêmio nacional de direitos humanos

Justiça

STF marca julgamento sobre morte de Marielle Franco e Anderson Gomes

Primeira sessão está marcada para o dia 24 de fevereiro de 2026

05/12/2025

Amazonas

Governo do Amazonas celebra o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência com a primeira edição do Natal Inclusivo

Evento contou com programação inclusiva, apresentações artísticas e serviços de acessibilidade para o público PcD...

04/12/2025

Justiça

Toffoli autoriza busca em vara federal da Lava Jato em Curitiba

Um dos alvos é o senador Sérgio Moro antigo juiz titular

03/12/2025

Justiça

Gilmar decide que só PGR pode pedir impeachment de ministro do STF

Decisão monocrática ainda deve ser confirmada pelo plenário

03/12/2025

Justiça

Dino pede explicação ao Legislativo e Executivo sobre desvios no Dnocs

PF apura desvio de R$ 22 milhões por meio de emendas parlamentares

02/12/2025

Justiça

MPRJ faz novas denúncias contra PMs por crimes na Operação Contenção

Entre os crimes, estão peculato, violação de domicílio e roubo

02/12/2025

Tocantins

Governo do Tocantins recebe doação de 252 livros para a Unidade Penal de Guaraí e fortalece remição de pena por leitura

Doação realizada pela Esmat, integra a campanha “Ler Liberta” e reforça o compromisso da gestão com políticas de educação, cultura e ressocializaçã...

01/12/2025

Amazonas

Sejusc realiza mais de 1,3 mil atendimentos durante a 27ª edição do Governo Presente

Serviços de cidadania, entrega de cestas de alimentos e kits bebê contemplaram moradores do Lago Azul...

30/11/2025

Justiça

Jurista defende combate unificado ao avanço do crime organizado

Walfrido Warde sugere a criação de uma autoridade nacional antimáfia

30/11/2025

Justiça

Carmén Lúcia: "ditadura é como erva daninha que precisa ser cortada

Ministra do STF diz que é preciso lutar pela democracia todo dia

29/11/2025

Justiça

Moraes pede comprovação do histórico clínico de Augusto Heleno

Ministro analisa pedido de prisão domiciliar para aliado de Bolsonaro

29/11/2025

Piauí

Piauí ganha destaque na advocacia pública com eleição de Pierot Júnior para o Conselho Fiscal do Colégio Nacional de Procuradores

O Procurador-Geral do Estado do Piauí, Pierot Júnior, foi eleito como membro titular do Conselho Fiscal do Colégio Nacional de Procuradores-Gerais ...

28/11/2025

Justiça

MP do Rio pede afastamento de gestores do Rioprevidência

Dirigentes teriam autorizado ou mantido investimentos no Banco Master

27/11/2025

Amazonas

Surpresa em dobro: Sejusc beneficia mãe de gêmeas com kits bebê

A gestante recebeu os kits em uma das edições do Governo Presente, Manaus...

26/11/2025

Justiça

Maioria do STF valida execução das penas de Bolsonaro e seis réus

1ª Turma tem 3 votos a favor da manutenção das prisões

26/11/2025