Justiça

Amazonas

Sejusc reforça compromisso com migrantes, refugiados e apátridas no Amazonas

No Dia Internacional do Migrante ações do Governo do Estado garantem acolhimento, garantia de direitos e promoção da cidadania...

18/12/2025

Amazonas

Baile do Encanto: Sejusc promove dia de cuidados e ceia natalina para pessoas em situação de rua e vulnerabilidade social

Cerca de 100 pessoas passaram por triagem médica e receberam roupas e alimentos...

18/12/2025

Tocantins

Governo do Tocantins realiza cerimônia de posse dos novos membros do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Colegiado inicia novo ciclo com foco na efetivação de direitos e no fortalecimento de políticas públicas inclusivas

18/12/2025

Amazonas

Confraternização natalina fortalece vínculos familiares nos Centros Socioeducativos da Sejusc

A iniciativa promove acolhimento, reflexão e reforça o processo de ressocialização de adolescentes...

18/12/2025

Justiça e Cidadania

Procon-PR notifica empresas de streaming sobre publicidade de bets em programação infantil

iniciativa surge da preocupação com a população infantojuvenil, vítima em potencial do transtorno do jogo, doença já reconhecida pela OMS. No prim...

18/12/2025

Justiça e Cidadania

Paraná intensifica políticas de empregabilidade com migrantes ao longo de 2025

A Superintendência-Geral de Governança Migratória (SSGM), criada em abril, deu início a uma série de iniciativas voltadas à ampliação do acesso a ...

18/12/2025

Justiça

STF confirma benefício para mulheres vítimas de violência

Vítima terá manutenção do vínculo empregatício por 6 meses

18/12/2025

Justiça

Mendonça vota para validar mínimo existencial em R$ 600

Votação seguiria até sexta-feira (19), mas foi interrompida

17/12/2025

Justiça

Em presídio de Brasília, TH Joias cumpre regime diferenciado

Ex-deputado estadual foi transferido do Rio na noite de terça-feira

17/12/2025

Justiça

Funai solicita apoio da PF para investigar emboscada no Pará

Vaqueiro a serviço do Ibama foi assassinado na TI Apyterewa

16/12/2025

Justiça

Dino autoriza buscas em apartamento do deputado Antônio Doido

Medida faz parte da Operação Igapó, da Polícia Federal

16/12/2025

Justiça

Desembargador é preso por operação que mirou em presidente da Alerj

Macário Júdice Neto é relator do processo que investiga TH Joias

16/12/2025

Justiça

Vaqueiro contratado pelo Ibama é morto em terra indígena no Pará

Ele participava de operação de desintrusão determinada pelo STF

16/12/2025

Justiça

STF decide hoje se condena mais seis réus pela trama golpista

Núcleo 2 inclui ex-assessores e integrantes do governo Bolsonaro

16/12/2025

Justiça

STF tem placar de 3 votos a 0 contra marco temporal

Cristiano Zanin registrou seu voto em plenário virtual

16/12/2025

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