A Prefeitura de Belém concluiu, nesta terça-feira (10), ademolição de duas construções irregularesinstaladasàs margens do canal da travessa Antônio Baena, no bairro da Fátima. A operação deordenamento urbanoiniciou nesta segunda-feira (9), apósdenúncias de ocupação de áreas públicasno trecho entre as avenidas Visconde de Inhaúma e Marquês de Herval. Durante o levantamento realizado pelas equipes municipais, outras14 estruturas semelhantes foram identificadasno entorno do canal e também deverãoser removidas.
A ação foi coordenada pela Secretaria Executiva de Ordem Pública e Defesa Civil (Seopdec), vinculada à Secretaria Municipal de Segurança, Ordem Pública e Mobilidade (Segbel), com a participação de equipes do Código de Posturas do Município e de outros órgãos da Prefeitura de Belém.
Segundo o secretário executivo de Ordem Pública e Defesa Civil, Vitor Magalhães, a operação faz parte de um trabalho defiscalização para identificar e combater ocupações irregularesem áreas públicas. O gestor destacou que a atuação do município não se limita às duas construções já demolidas e que as equipes continuarão acompanhando a situação no entorno do canal.
Uma das estruturas demolidas era de alvenaria e ocupava parte da margem do canal. Para a instalação, oterreno teria sido aterrado e nivelado na altura da rua. No espaço, foram construídas muretas e instalada uma cobertura, formando uma área fechada que, segundo relatos de moradores, eraalugada para realização de eventos.
A segunda construção também ocupava irregularmente a área pública às margens do canal. As intervenções motivaram denúncias de moradores e repercutiram nas redes sociais, levantando questionamentos sobre aapropriação de espaços públicospara uso particular e os possíveis impactos na conservação das margens e no sistema dedrenagem urbana.
A Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Executiva de Licenciamento,analisa e emite alvarás de obras, tanto para construções residenciais quanto para intervenções em logradouros públicos, além de realizarconsultas prévias e análise de projetos urbanísticos.
Após receber as denúncias sobre as construções, agentes da Ordem Pública e Fiscais do Código de Postura do Município são encaminhados paraverificar as irregularidadese adotar as providências administrativas cabíveis. A fiscalização e as medidas de ordenamento urbano buscamgarantir a desobstrução dos canais, preservar o patrimônio público e assegurar o cumprimento da legislação municipal.
