Direitos Humanos

Direitos Humanos

Leis de proteção às crianças enfrentam cultura de violência no país

Para a promotora de Justiça Renata Rivitti, do Ministério Público de São Paulo, a lei é um marco para o Brasil, um país em que ainda existe, de for...

29/06/2024

Direitos Humanos

Pré-candidaturas de pessoas LGBT+ à eleição municipal já são 299

Dos 333 pré-candidatos, 327 pretendem disputar o posto de vereador e seis, o de prefeito. Para Nascimento, isso mostra que a discussão sobre a pres...

28/06/2024

Direitos Humanos

Saiba mais: Como mudar o nome e gênero no cartório civil

Reúna os documentos determinados pelo Código Nacional de Normas do CNJ - Provimento 149/2023 CNJ (artigos 516 a 523).Localize o cartório mais próxi...

28/06/2024

Direitos Humanos

Casamentos homoafetivos crescem mais de 8% no Rio em 2023

O levantamento aponta também alta nas mudanças no registro civil de pessoas trans e travestis, permitidas desde 2018. No ano passado, o estado do R...

27/06/2024

Direitos Humanos

Ações do Poder Público na Cracolândia preocupam, diz defensora pública

Os defensores públicos acompanharam uma das ações de limpeza, quando o fluxo é deslocado para que área seja varrida pelas equipes da prefeitura. As...

25/06/2024

Direitos Humanos

Ocupações de prédios abandonados ganham força em Porto Alegre

As ocupações de prédios abandonados ganharam força após as enchentes em Porto Alegre. Ao menos quatro ocupações realizadas por famílias atingidas p...

19/06/2024

Direitos Humanos

Funai defende continuidade de ações na Terra Yanomami

Joênia disse que a contaminação de rios e peixes por mercúrio é um dos principais desafios para garantir a segurança alimentar dos Yanomami. Um est...

18/06/2024

Direitos Humanos

OAB diz que PL do aborto é flagrantemente inconstitucional e atroz

O parecer afirma que o PL 1.904/24 viola à Constituição por não proteger e garantir o direito à saúde, principalmente às mulheres vítimas de estupr...

17/06/2024

Direitos Humanos

Violência contra idosos: mulheres são maioria das vítimas

Os principais tipos de violência identificados foram: negligência (4.895), violência psicológica (2.855) e abuso financeiro (2.385). Cerca de 70% d...

15/06/2024

Direitos Humanos

Dia de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa reforça importância da prevenção e denúncia

A Câmara Legislativa realizou sessão solene, nesta sexta-feira (14), em comemoração ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa ...

14/06/2024

Direitos Humanos

Instituições temem mais casos de gravidez em meninas com PL do aborto

De acordo com o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), o PL é inconstitucional, viola o Estatuto da Criança e do Ado...

14/06/2024

Direitos Humanos

Brasil reconheceu mais de 77 mil pessoas como refugiadas em 2023

A partir dos números divulgados, a diretora do Departamento de Organismos Internacionais do Ministério das Relações Exteriores, embaixadora Gilda M...

13/06/2024

Direitos Humanos

CAS aprova capacitação de conselheiros tutelares no atendimento a pessoas especiais

A fim de promover a capacitação dos conselheiros tutelares na abordagem e no atendimento das pessoas com deficiência, Transtorno do Espectro Autist...

12/06/2024

Direitos Humanos

Câmara Legislativa recebe relatos impactantes em debate sobre racismo nas escolas

Com objetivo de falar sobre o racismo nas escolas, a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa (CDDHCLP) da Câm...

12/06/2024

Direitos Humanos

PL impede empresa condenada por trabalho análogo à escravidão de contratar com o poder público

Avançou na Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF), nesta terça-feira (11), o projeto de lei nº 2300/2021 , que proíbe pessoas jurídicas ...

11/06/2024

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