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Renovação automática de CNH com exames médicos entra em vigência

Os últimos seis meses têm sido de novidades para o processo de habilitação, no sentido de redução de custos e burocracia. Após a implantação de nov...

08/06/2026

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Lei institui o Julho Laranja para conscientizar sobre saúde ortodôntica infantil

A conscientização sobre a necessidade da realização de exame ortodôntico anual em crianças de 6 a 12 anos de idade passa a contar com uma campanha ...

08/06/2026

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Partidos aguardam divisão dos valores do Fundo Eleitoral para 2026

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu do Tesouro Nacional na segunda-feira (1º) o repasse dos R$ 4,9 bilhões do Fundo Eleitoral para as eleiç...

03/06/2026

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Jovem Senador chega à reta final com redações sobre democracia nas redes

Com o tema “Democracia nas Redes Sociais: como construir um debate saudável", o Programa Jovem Senador entrou na reta final da edição 2026 com a co...

03/06/2026

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Projeto torna obrigatória oferta de álcool em gel em locais públicos

Projeto em tramitação no Senado determina que estabelecimentos públicos e privados, além de serviços de transporte público coletivo e individual, d...

03/06/2026

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Reportagem da Agência Senado viabiliza documentário sobre cartas da Constituinte

Uma reportagem especial daAgência Senadoem 2024 possibilitou a pesquisa para um documentário lançado em 2026. O documentário1988: A Constituição de...

03/06/2026

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Debate alerta para papel estratégico do Brasil na disputa por minerais críticos

A disputa global por minerais críticos e estratégicos e o papel do Brasil nesse cenário foram o centro do debate promovido pela Comissão de Relaçõe...

02/06/2026

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Sustação de norma sobre aborto de menor vítima de estupro vai a Plenário

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta terça-feira (2) proposta que susta resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do A...

02/06/2026

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Sancionada lei com as regras para a Copa do Mundo Feminina de 2027

A realização da Copa do Mundo Feminina de 2027 no Brasil contará com regras específicas para a organização do torneio. Sancionada pelo presidente d...

02/06/2026

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Projeto cria campanha de conscientização sobre o tabagismo

Campanhas de conscientização sobre os riscos à saúde gerados pelo uso do cigarro tradicional e dos dispositivos eletrônicos para fumar poderão ser ...

02/06/2026

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Projeto prevê devolução da CBS cobrada em produtos têxteis e calçados nacionais

Está em tramitação no Senado um projeto de lei que cria um sistema decashback(devolução de dinheiro) da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) pa...

02/06/2026

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Projeto muda critérios de cálculo do BPC para manter proteção social

O Senado vai analisar o projeto de lei que aprimora os critérios de cálculo da renda familiar do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O texto, ...

02/06/2026

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Política de governança da administração federal está na pauta de quarta-feira

O projeto de lei que cria a política de governança da administração pública federal está na pauta do Plenário do Senado de quarta-feira (3).O proje...

01/06/2026

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Projeto de lei cria Dia Nacional de Valorização do Médico da Atenção Básica

O Senado vai analisar projeto de lei que cria o Dia Nacional de Valorização do Médico da Atenção Básica. A proposta ( PL 1.862/2026 ), de autoria d...

01/06/2026

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CCS: Debate sugere reforço de critérios contra desinformação nas eleições

Debatedores de uma audiência pública promovida pelo Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional, nesta segunda-feira (1º), defendera...

01/06/2026

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