Justiça

Tocantins

Governo do Tocantins realiza abertura da 9ª Conferência Estadual dos Direitos Humanos

Evento reúne sociedade civil e poder público para debater políticas de fortalecimento do Sistema Nacional de Direitos Humanos

10/10/2025

Justiça

Em carta de próprio punho, Martins pede a Moraes volta de advogados

Afastamento dos advogados é abusiva, diz Martins

10/10/2025

Piauí

PGE-PI apresenta Manual de Redação e Padronização de Documentos e Atos Oficiais em evento interno

A Procuradoria-Geral do Estado do Piauí (PGE-PI) realizou, nessa quinta-feira (09), a apresentação do Manual de Redação e Padronização de Documento...

10/10/2025

Justiça

PGE/SC arrecada mais de 1700 brinquedos e faz doação para Salas Lilás da Polícia Civil

Itens servirão para renovar ambientes que acolhem crianças e jovens vítimas de violência – Foto: Divulgação/PGE/SCA Procuradoria-Geral do Estado (P...

10/10/2025

Justiça

Justiça suspende prorrogação antecipada da concessão da Enel em SP

Ação foi movida pela prefeitura paulista

10/10/2025

Justiça

Justiça condena SP a multa de R$ 24,8 mi por não ofertar aborto legal

Prefeitura informou que irá recorrer de decisão liminar

10/10/2025

Tocantins

Governo do Tocantins empossa novos membros do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos

Para o biênio 2025/2027, 36 conselheiros, entre titulares e suplentes, tomaram posse em cerimônia híbrida realizada na Secretaria de Estado da Cida...

09/10/2025

Justiça e Cidadania

Atenção às mulheres: Paraná Rosa em Ação chega a Quedas do Iguaçu na sexta e no sábado

Feira de serviços gratuitos passa a se chamar em outubro Paraná Rosa em Ação, aderindo movimento contra o câncer de mama. Diversos serviços e açõe...

08/10/2025

Justiça

Pejotização pode levar ao fim da Previdência, alerta secretário

Substituição de 10% de CLT por PJ retiraria R$ 47 bi por ano do INSS

06/10/2025

Justiça

Pejotização do trabalhador corrói pacto social no Brasil, diz Messias

Supremo realiza audiência pública sobre pejotização do trabalho

06/10/2025

Justiça

Audiência pública no STF debate pejotização nas relações de trabalho

Debates serão abertos hoje, às 8h, pelo ministro Gilmar Mendes

06/10/2025

Justiça

STF mantém decisão que torna Moro réu por calúnia contra Gilmar Mendes

Denúncia foi aceita pela mesma turma em junho de 2024

04/10/2025

Piauí

Governo do Piauí publica resultado final de provas do concurso para a PGE-PI e convocação para próximas etapas

A Procuradoria-Geral do Estado do Piauí (PGE-PI) divulgou, por meio do edital nº 9 – PGE/PI, de 2 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial d...

03/10/2025

Piauí

Publicados resultado final de provas do concurso para a PGE-PI e convocação para próximas etapas

A Procuradoria-Geral do Estado do Piauí (PGE-PI) divulgou, por meio do edital nº 9 – PGE/PI, de 2 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial d...

03/10/2025

Piauí

Concurso da PGE-PI: publicado resultado final de provas e convocação para próximas etapas

A Procuradoria-Geral do Estado do Piauí (PGE-PI) divulgou, por meio do Edital nº 9 – PGE/PI, de 2 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial d...

03/10/2025

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