Justiça

Justiça

PGR pede que Flávio Bolsonaro seja ouvido por calúnia contra Lula

Ministro Alexandre de Moraes é relator da investigação

06/07/2026

Justiça

STF dá 48h para tribunais explicarem pagamentos acima do limite a juiz

Decisão sobre pagamento de penduricalhos abrange sete tribunais locais

06/07/2026

Justiça

Moraes manda Exército entregar armas registradas em nome de Bolsonaro

Oito das 11 armas em nome do ex-presidente estão em posse do Exército

06/07/2026

Justiça

Regras do período de defeso eleitoral começam a valer neste sábado

Proibições visam evitar uso da máquina pública para benefício político

04/07/2026

Justiça

Defesa reforça pedido de manutenção da prisão domiciliar de Bolsonaro

Ela diz que o ex-presidente não cometeu falta grave no caso da arma

03/07/2026

Justiça e Cidadania

Estado promove capacitação para os 589 novos agentes de socioeducação do Paraná

Entre os conteúdos abordados no curso de formação técnico-profissional estão o arcabouço regulatório da socioeducação, normas de segurança e resol...

02/07/2026

Justiça

Operações de segurança causam R$ 3 bi em prejuízo ao crime organizado

Ao todo, foram presas 18.855 pessoas em todo país, diz MJSP

02/07/2026

Justiça

TST determina aumento de 80% da frota de ônibus durante a greve no Rio

Descumprimento resultará em multa diária de R$ 100 mil

01/07/2026

Justiça

Dino libera para julgamento processo sobre sucessão no governo do Rio

Corte deve decidir sobre o mandato-tampão em agosto

30/06/2026

Justiça

Eleições 2026: termina prazo para apresentadores deixarem programas

Fim do prazo está previsto na Lei das Eleições

30/06/2026

Justiça

Governo de SC aciona Procuradoria-Geral da República após discurso que chamou a população catarinense de racista

Representação criminal contra presidente da República elaborada pela PGE/SC aponta incitação à discriminação por procedência nacional; manifestação...

30/06/2026

Justiça

STJ: estado de SP deve ter protocolo para atuar em manifestações

Decisão dá 60 dias ao governo paulista para determinar diretrizes

29/06/2026

Justiça

Roubos de carga em São Paulo caem 37% em maio

Casos de estupro registraram aumento de 4,7%

29/06/2026

Justiça

PGE/SC é premiada no 3º Prêmio EPROJ/SEPLAN por estratégias de governança e transformação digital

Instituição recebe o reconhecimento na categoria de Transformação Digital e Modernização Administrativa com artigo científico sobre eficiência e ge...

29/06/2026

Justiça

STF forma maioria para liberar pagamento de penduricalhos retroativos

Julgamento virtual segue até a próxima terça-feira

27/06/2026

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