As comissões de Desenvolvimento Econômico; e de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realizam, nesta quarta-feira (4), audiência pública para discutir o Projeto de Lei 5802/25, que prevê medidas para reduzir a concentração da oferta de gás natural no Brasil.
O debate está marcado para as 14 horas, em plenário a ser definido.
Veja quem foi convidado para o debate
A audiência atende a pedido do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), relator da proposta. O projeto prevê instrumentos transitórios para ampliar a concorrência no mercado de gás natural, cria o Comitê Gestor da Promoção da Concorrência no Mercado de Gás Natural (Gegás) e autoriza a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) a utilizar recursos do fundo de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) para elaborar novas regulamentações para os setores de óleo e gás.
Segundo o parlamentar, apesar da entrada em vigor da Lei 14.134/21 , conhecida como Nova Lei do Gás, o mercado brasileiro continua concentrado, com a Petrobras responsável por mais de 70% da oferta nacional.
O deputado também destaca a importância da regulamentação do chamado Gás Release , mecanismo que busca reduzir barreiras à entrada de novos participantes no mercado e ampliar a liquidez.
“O alto preço do gás natural no Brasil pressiona os custos industriais, encarece a energia elétrica e gera inflação em toda a cadeia produtiva nacional”, afirma Arnaldo Jardim.