O orçamento do Governo de Rondônia para 2027 está estimado em R$ 20,44 bilhões, um marco histórico que representa crescimento nominal de 9,62% em relação ao ano anterior. A informação foi destacada nesta semana pelo deputado estadual Ezequiel Neiva (PL), presidente da Comissão de Finanças, Economia, Tributação, Orçamento e Organização Administrativa da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero).

Para o parlamentar, o crescimento do orçamento demonstra a capacidade produtiva e de arrecadação do Estado, mesmo diante das dificuldades econômicas enfrentadas pelo país. “Rondônia é um estado que trabalha, que produz e que arrecada com eficiência, impulsionado pela força do trabalho da nossa gente”, destacou.

Ezequiel Neiva explicou que a Lei Orçamentária Anual (LOA) estabelece como os recursos públicos estaduais serão distribuídos entre as áreas e os órgãos do governo ao longo do ano, definindo as prioridades da administração pública e a capacidade de investimento do Estado.

Crescimento contínuo

Nos últimos anos, o orçamento estadual apresentou uma trajetória de expansão. Em 2024, a previsão orçamentária foi de R$ 16 bilhões. Para 2025, o montante chegou a R$ 17,2 bilhões, crescimento nominal de 7,5% em relação ao ano anterior. Em 2026, a previsão alcançou R$ 18,6 bilhões, representando um aumento de aproximadamente 8,14% sobre 2025. Agora, para 2027, a estimativa de R$ 20,44 bilhões reforça a sequência de crescimento dos recursos previstos para o Rondônia.

Análise da LOA para 2027

Segundo Ezequiel Neiva, os trabalhos de análise da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2027 começaram nesta semana, com a primeira reunião da comissão realizada na terça-feira (20). Os debates sobre a distribuição dos recursos e as dotações destinadas aos Poderes e aos órgãos autônomos devem continuar até o final do ano.

O deputado também explicou que os repasses aos Poderes e órgãos autônomos seguem percentuais e critérios estabelecidos em lei. Entre as instituições contempladas estão o Ministério Público, o Tribunal de Contas, a Defensoria Pública e o Tribunal de Justiça.

“Os percentuais destinados aos Poderes e aos órgãos autônomos já são definidos por lei, e os valores correspondentes precisam estar previstos na peça orçamentária. Ao final do exercício, os recursos que não forem utilizados podem ser devolvidos ao Executivo, conforme as regras aplicáveis”, explicou o parlamentar.
 

Texto: Nilson Nascimento I Assessoria parlamentar 
Foto: Thyago Lorentz I Secom ALE/RO