A Secretaria da Justiça (Sejus) incorporou ao Plano Estadual de Educação para Pessoas Privadas de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional do Piauí a realização de atividades de cultura, esportes e lazer como estratégia para garantir a equidade de raça e gênero. O objetivo é avançar na consolidação de políticas públicas voltadas à promoção da dignidade humana, da equidade e da ressocialização, de modo a construir um ambiente prisional mais justo, inclusivo e humanizado.
De acordo com o projeto, a implementação dessas atividades é essencial para o desenvolvimento integral das pessoas privadas de liberdade, ampliando suas possibilidades de expressão, convivência e reconstrução de vínculos sociais. Além disso, favorecem a redução da reincidência criminal, promovem a saúde mental e física e valorizam a diversidade cultural como instrumento de transformação social. O projeto ainda destaca que o compromisso com a cultura, o esporte e o lazer das pessoas privadas de liberdade reforça o papel do Estado na garantia de direitos.
A execução do plano varia de 12 a 48 meses e engloba, em todas as unidades prisionais do Piauí, a promoção do acesso às práticas sociais educativas escolares e não escolares; a implementação de ações culturais que promovam a valorização das diversidades (étnicas raciais, regionais, geracionais, religiosas, de classe, de identidade de gênero, de orientação sexual e etc.) e o acesso à cultura como direito fundamental. Além de ofertar práticas esportivas como instrumento de saúde, disciplina, inclusão e ressocialização, bem como atividades recreativas que contribuam para o bem-estar, a convivência e a humanização do ambiente prisional.
