A Prefeitura de Araçatuba revogou a licitação destinada à reforma e ampliação do antigo Hospital da Mulher, no Bairro Aviação, para a instalação do Pronto-Socorro Municipal (PSM). Lançada no ano passado pela gestão anterior, a obra estava orçada em R$ 11 milhões, com prazo de 14 meses para execução.
Publicada no último sábado (14), no Diário Oficial Eletrônico (DOE), a decisão foi devidamente justificada, conforme previsto no artigo 71, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Foi assegurado o direto à prévia manifestação de empresas interessadas, não havendo recursos apresentados.
Na justificativa para o não prosseguimento da concorrência, a Secretaria Municipal de Saúde pontuou que houve modificação no projeto para atender as necessidades atuais e reduzir o tempo de execução, devido à urgência na mudança do PSM para outro prédio para atender exigências sanitárias.
PARCERIA
Conforme já anunciado pelo secretário de Saúde, Daniel Martins Ferreira Júnior, a reforma do antigo Hospital da Mulher para funcionar como Pronto-Socorro será feita em parceria com o UniSalesiano, que financiará as obras por meio de recursos do Programa Mais Médicos, do curso de Medicina.
O novo projeto, avaliado em R$ 3 milhões (oito milhões a menos do que previsto no processo licitatório, gerando economia aos cofres públicos), já foi entregue à instituição de ensino para orçamentos e contratação de empresa. Ou seja, a Prefeitura economizará os R$ 11 milhões previstos na licitação lançada na administração municipal passada. As obras devem iniciar em breve, com previsão de término em até seis meses.
“O atual PSM, no Bairro Santana, não comporta mais atender cerca de 600 pessoas por dia, incluindo casos de internação e psiquiatria. Com a parceria do UniSalesiano, conseguiremos estruturar o antigo Hospital da Mulher em menos tempo para que o serviço seja transferido o quanto antes”, disse Daniel Martins.
Na reforma está prevista a demolição e construção de paredes, reformas de sanitários, pintura, adequações hidráulicas e elétricas, entre outras manutenções gerais dos três pavilhões do prédio. Haverá entradas separadas para atendimentos clínicos, pediátricos e urgência e emergência.