A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vai contar com uma subcomissão temporária para discutir medidas de prevenção e tratamento do câncer. Um requerimento com esse objetivo ( REQ 54/2025 - CAS ), da senadora Dra. Eudócia (PL-AL), foi aprovado pela comissão nesta quarta-feira (11).
A subcomissão terá o objetivo de debater, apreciar e elaborar projetos de lei sobre regulamentação, financiamento, desenvolvimento e incorporação de terapias, vacinas e medicamentos de alto custo para prevenção ou tratamento dos diferentes tipos de câncer.
Em seu requerimento, Dra. Eudócia pede que as proposições sobre o tema já em tramitação no Senado sejam encaminhadas à subcomissão.
"A produção nacional de vacinas oncológicas, imunoterápicos e medicamentos contra o câncer é fundamental para garantir sustentabilidade, segurança e soberania sanitária. Além disso, a falta de regulamentação clara e a demora na incorporação de tecnologias no SUS [Sistema Único de Saúde] levam a um aumento da judicialização da saúde, o que compromete o orçamento público e gera desigualdade no acesso aos tratamentos”, afirma ela.
A Comissão de Assuntos Sociais também aprovou um requerimento de audiência pública sobre a Rede Nacional de Observatórios da Mulher. Esse requerimento ( REQ 53/2025 - CAS ) foi proposto pela senadora Jussara Lima (PSD-PI).
