Domingo, 08 de Dezembro de 2024
Publicidade

Lei: Dia Estadual da Educação Legislativa é instituído em MS

Foi sancionada a Lei 6.298 de 2024, de autoria da deputada Mara Caseiro (PSDB), que institui, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, o Dia da E...

Notícias
Por: Notícias Fonte: Assembleia Legislativa - MS
06/09/2024 às 09h12

Foi sancionada a Lei 6.298 de 2024, de autoria da deputada Mara Caseiro (PSDB), que institui, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, o Dia da Educação Legislativa. A nova norma foi publicada na edição do Diário Oficial desta sexta-feira (6). A parlamentar é presidente da Escola do Legislativo Ramez Tebet.   

Continua após a publicidade

O Dia Estadual da Educação Legislativa deve ser comemorado, anualmente, em 15 de maio. A data escolhida acompanha o Dia Nacional Da Educação Legislativa e passa a integrar o Calendário Oficial de Eventos de Mato Grosso do Sul, instituído pela Lei Estadual 3.945 de 2010.

Continua após a publicidade

De acordo com Mara Caseiro, o objetivo é valorizar e reconhecer o papel da Educação Legislativa na vida política brasileira e na promoção do exercício pleno dos direitos civis, políticos e sociais de parlamentares e cidadãos sul-mato-grossenses.

“A Educação Legislativa já se institucionalizou nos Parlamentos e Tribunais de Contas e, atualmente, se trata de um segmento consolidado no país. Exemplo disso é a Escola do Legislativo da ALEMS, que oferece cursos de capacitação e promove projetos de formação política e conscientização para o exercício pleno da cidadania”, destacou Mara.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Publicidade
Publicidade
<
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 6,09 +0,01%
Euro
R$ 6,43 -0,08%
Peso Argentino
R$ 0,01 +0,28%
Bitcoin
R$ 644,639,86 -1,40%
Ibovespa
126,001,59 pts -1.45%
Publicidade
Publicidade
Publicidade