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Justiça

Governo Presente: Serviços de cidadania e emissão de documentos para PCD são levados para a Compensa
Amazonas Há 19 horas Em Justiça

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Foto: Ygson França/Sejusc
Mais de 160 casais dizem ‘sim’ em cerimônia de casamento apoiada pelo Governo do Amazonas
Amazonas Há 1 dia Em Justiça

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Foto: Lincoln Ferreira /Sejusc
Eleições municipais: convenções partidárias começam neste sábado
Justiça Há 1 dia Em Justiça

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As convenções funcionam como uma eleição interna dos partidos. A legislação eleitoral dá aos partidos autonomia para definir a estrutura de organiz...
Minas pede ao STF novo prazo para renegociar dívida com a União
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O governo de Minas Gerais pediu nesta sexta-feira (19) ao Supremo Tribunal Federal (STF) novo prazo para renegociar a dívida com governo federal. O...
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Justiça Há 2 dias Em Justiça

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A privatização da Sabesp foi alvo de ações protocoladas pelo PT, PSOL, PV, PCdoB e Rede Sustentabilidade contra a Lei Estadual 17.853/2023, norma q...
Com a entrega de equipamentos e materiais pedagógicos, a Secretaria da Cidadania e Justiça garante cultura, educação e lazer no Sistema Socioeducativo do Tocantins
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Livros, violões, flautas doces, armários, cadeiras, radiocomunicadores e outros itens estão sendo entregues a todas as unidades socioeducativas do ...
AGU defende suspensão da privatização da Sabesp
Justiça Há 2 dias Em Justiça

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A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu nesta sexta-feira (19) no Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão da privatização da Empresa Paulista ...
Mendonça reconsidera decisão que suspendeu punição a federações
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O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (18) rever sua própria decisão anterior sobre a participaç...
Justiça bloqueia R$ 292 milhões de acusado de desmatar a Amazônia
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Estagiário do INSS é preso por fraudar crédito consignado em Salvador
Justiça Há 3 dias Em Justiça

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Três estagiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) são suspeitos de fraudar a concessão de empréstimos consignados na Bahia. Um dos apr...
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta terça-feira (17) que vai enviar dois representantes para acompanhar as eleições presidenciais na...
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou nesta quarta-feira (17) o afastamento do desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) Luís...
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A assistência religiosa no sistema prisional é um direito das pessoas privadas de liberdade conforme a Lei de Execuções Penais (LEP). No Piauí, ess...