Senado Federal

Projeto que altera regras sobre disputa entre Fisco e contribuintes é retirado de pauta

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, retirou da pauta a proposta que altera os procedimentos de solução de conflitos entre o Fisco e contribuin...

14/07/2026

Senado Federal

Após acordo, Senado aprova MP do frete sem o piso salarial de R$ 5 mil

O Senado aprovou nesta terça-feira (14) a medida provisória que altera as regras do piso mínimo do frete rodoviário, mas sem o piso salarial de R$ ...

14/07/2026

Senado Federal

Falta de integração dificulta proteção a crianças e adolescentes, aponta CDH

A falta de integração dos sistemas de informação, a subnotificação e o risco de revitimização no sistema de garantia de direitos são obstáculos no ...

14/07/2026

Economia

Financiamentos de projetos rurais sustentáveis terão juros mais baixos

Crédito de fundos constitucionais terão taxas a partir de 7,52% ao ano

14/07/2026

Câmara

Câmara aprova projeto que regulamenta filtro de relevância de recurso especial no STJ

Esse tipo de recurso se refere às causas de direito federal infraconstitucional; projeto segue para sanção

14/07/2026

Polícia Militar/MT

Polícia Militar apreende mais 46 tabletes de cocaína após queda de aeronave em Reserva do Cabaçal

Militares já haviam encontrado 78 tabletes de cocaína na segunda-feira (13)

14/07/2026

Polícia Militar/MT

Polícia Militar apreende mais 46 tabletes de cocaína após queda de aeronave

Militares já haviam encontrado 78 tabletes de cocaína na segunda-feira (13)

14/07/2026

Belém

Prefeitura publica edital para projeto Belém Verão 2026

O envio das propostas segue até o dia 20 de julho. Mais informações no Edital de Chamamento Público nº 007/2026-SECULT

14/07/2026

Câmara

Comissão aprova cadastro nacional de condenados por estelionato e crimes financeiros

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

14/07/2026

Câmara

PEC permite créditos do IBS para patrocínio à cultura e ao esporte

Proposta busca preservar atuais mecanismos de incentivo, após a gradual substituição do ICMS e do ISS pelo novo Imposto sobre Bens e Serviços

14/07/2026

João Pessoa - PB

Pesquisa do Procon-JP encontra diferença de mais de R$ 32 no preço do botijão do gás de cozinha

Pesquisa da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP) para preço do botijão de 13 quilos do gás de cozinha...

14/07/2026

Candeias - BA

Candeias: Prefeitura divulga ruas vencedoras do concurso junino: “Eu trago minha rua no coração 2026”

A Prefeitura de Candeias, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, divulgou as ruas vencedoras do concurso “eu trago minha rua no coração 2026”...

14/07/2026

Câmara

Deputados analisam projeto que regulamenta filtro de relevância de recursos no STJ; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 3085/26, do Senado, que regulamenta o chamado filtro de relevância de recurso especial no Sup...

14/07/2026

Marabá - PA

Maraverão 2026: Procon Marabá atua na Praia do Tucunaré e intensifica orientações durante veraneio

Com o aumento da movimentação de moradores e turistas na Praia do Tucunaré durante o MaraVerão, o Procon Marabá realiza, pelo segundo ano consecuti...

14/07/2026

Marabá - PA

Sevop: Drenagens avançam no núcleo Cidade Nova para reduzir riscos de alagamentos

As obras de drenagem seguem em ritmo intenso no núcleo Cidade Nova, com frentes de trabalho na Avenida Amazonas, Avenida Manaus e Rua Cruzeiro do S...

14/07/2026

Câmara

Comissão aprova datas comemorativas e homenagens a pessoas, cidades e eventos

Propostas tramitaram em caráter conclusivo e seguem para o Senado, a menos que haja recurso ao Plenário

14/07/2026

Justiça

PF indicia Careca do INSS e mais 47 por esquema de descontos ilegais

Cerca de R$ 6,3 bilhões foram debitados de aposentadorias e pensões

14/07/2026

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