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Câmara dos Deputados

Projeto inclui pescadores artesanais em programa de apoio financeiro
Câmara dos Dep... Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

Projeto inclui pescadores artesanais em programa de apoio financeiro

Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Projeto pune com prisão quem discrimina grupos na prestação de auxílio em calamidade
Câmara dos Dep... Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

Projeto pune com prisão quem discrimina grupos na prestação de auxílio em calamidade

Deputado reclama de privilégios no socorro às enchentes no Rio Grande do Sul; intenção é evitar situação parecida
Câmara dos Dep... Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

Projeto abre crédito orçamentário de R$ 22,5 milhões para o Ministério Público

O projeto será analisado pela Comissão Mista de Orçamento e, em seguida, pelo Plenário do Congresso
Câmara dos Dep... Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

Projeto remaneja orçamento para executar despesas da Justiça neste final de ano

O Congresso Nacional analisa a proposta
Comissão aprova prioridade para moradores de favelas de palafitas no Programa Minha Casa, Minha Vida
Câmara dos Dep... Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova prioridade para moradores de favelas de palafitas no Programa Minha Casa, Minha Vida

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova projeto que prevê tutor para aluno com diabetes
Câmara dos Dep... Há 4 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê tutor para aluno com diabetes

Proposta será analisada por outras três comissões da Câmara e depois seguirá para o Senado
Comissão aprova programa de incentivo a práticas sustentáveis para pequenos produtores rurais
Câmara dos Dep... Há 4 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova programa de incentivo a práticas sustentáveis para pequenos produtores rurais

Projeto de lei ainda será analisado por outras duas comissões da Câmara
Comissão aprova regras para controle sanitário de produtos da agricultura familiar
Câmara dos Dep... Há 4 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras para controle sanitário de produtos da agricultura familiar

Proposta continua em análise na Câmara
Comissão da Câmara aprova repasse integral do couvert para artistas em bares e restaurantes
Câmara dos Dep... Há 4 dias Em Câmara dos Deputados

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O couvert é a taxa cobrada por estabelecimentos por oferecer uma atração artística ao vivo; a Câmara discute o assunto
Comissão aprova projeto que regulamenta a profissão de salva-vidas no Brasil
Câmara dos Dep... Há 4 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que regulamenta a profissão de salva-vidas no Brasil

Proposta exige conclusão de curso profissionalizante de 160 horas em instituição reconhecida
Projeto abre crédito especial de R$ 552 milhões no Orçamento para empresas do grupo Petrobras
Câmara dos Dep... Há 4 dias Em Câmara dos Deputados

Projeto abre crédito especial de R$ 552 milhões no Orçamento para empresas do grupo Petrobras

Fábrica de fertilizantes da estatal ficará com pouco mais de R$ 300 milhões; o Congresso Nacional analisa a proposta
Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que amplia coleta de DNA de condenados
Câmara dos Dep... Há 4 dias Em Câmara dos Deputados

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Se aprovada pelo Plenário, proposta pode seguir para sanção presidencial
Projeto fixa piso salarial de R$ 4 mil para intérprete de Libras
Câmara dos Dep... Há 4 dias Em Câmara dos Deputados

Projeto fixa piso salarial de R$ 4 mil para intérprete de Libras

Deputado afirma que piso nacional busca resolver desigualdades; a Câmara discute a proposta
Comissão aprova cadastro nacional para condenados por crimes contra crianças e adolescentes
Câmara dos Dep... Há 4 dias Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova cadastro nacional para condenados por crimes contra crianças e adolescentes

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Debatedores defendem mais orçamento para combate ao câncer
Câmara dos Dep... Há 4 dias Em Câmara dos Deputados

Debatedores defendem mais orçamento para combate ao câncer

Atualmente, só 1,17% do orçamento federal destinado à saúde vai para oncologia